TJSP - 0005819-57.2021.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2025 23:21
Suspensão do Prazo
-
19/03/2025 13:11
Mudança de Magistrado
-
16/12/2024 11:36
Mandado de Prisão Expedido
-
05/12/2024 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2024 12:20
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
04/12/2024 12:20
Certidão de Cartório Expedida
-
04/12/2024 00:11
Remetido ao DJE
-
03/12/2024 15:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/12/2024 15:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/12/2024 15:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2024 09:38
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 09:37
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 15:13
SAP - Pedido de Sustação Juntado
-
15/12/2023 10:25
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
15/12/2023 10:25
Redistribuição de Processo - Saída
-
15/12/2023 10:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/12/2023 10:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/12/2023 15:48
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
14/12/2023 15:48
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
14/12/2023 15:40
Desapensado do processo
-
14/12/2023 14:53
Expedição de documento
-
25/10/2023 05:38
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
23/10/2023 15:15
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
20/10/2023 16:43
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 22:08
Petição Juntada
-
05/10/2023 03:24
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
03/10/2023 18:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/10/2023 18:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/10/2023 18:16
Declarada a Remição
-
03/10/2023 14:35
Conclusos para Sentença
-
02/10/2023 23:06
Petição Juntada
-
27/09/2023 15:16
Petição Juntada
-
20/09/2023 01:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/09/2023 22:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2023 22:45
Petição Juntada
-
25/08/2023 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB 410309/SP) Processo 0005819-57.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CAUE GABRIEL AGOSTINHO GALVAO - Diante o exposto, defiro a PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO em favor de CAUE GABRIEL AGOSTINHO GALVAO, CPF: *81.***.*17-76, MTR: 1231473-8, RG: 39296632, RJI: 192918973-04, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II e fixo o prazo de quarenta e cinco (45) dias para a remoção a um dos estabelecimentos carcerários compatível com o regime de cumprimento de pena, ora deferido, e, caso a transferência não ocorra no lapso de tempo determinado, ela deverá ser feita em improrrogáveis quarenta e oito (48) horas, sob pena de apuração de responsabilidade, comunicando-se, por mensagem eletrônica, o cumprimento da determinação ao Juízo. -
24/08/2023 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB 410309/SP) Processo 0005819-57.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CAUE GABRIEL AGOSTINHO GALVAO - Em vista da informação de fls. 214, aguarde-se a vinda do laudo social por 10 dias.
Decorrido o prazo sem a juntada, reitere-se o pedido diretamente à SAP.
Observa-se que o exame poderá ser realizado de forma remota, ou se o caso, o(a) sentenciado(a) poderá ser removido(a) temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame.
Com a juntada, abra-se vista às partes.
Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de CAUE GABRIEL AGOSTINHO GALVAO, CPF: *81.***.*17-76, MTR: 1231473-8, RG: 39296632, RJI: 192918973-04. -
23/08/2023 17:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2023 17:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2023 17:06
Concedida Progressão de regime
-
23/08/2023 15:56
Conclusos para Sentença
-
23/08/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
22/08/2023 22:35
Petição Juntada
-
22/08/2023 17:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2023 16:50
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
22/08/2023 16:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2023 16:36
SAP - Relatório Social Juntado
-
22/08/2023 16:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2023 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 16:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/08/2023 15:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2023 15:10
SAP - Relatório Psicológico Juntado
-
18/08/2023 15:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/08/2023 15:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/08/2023 22:46
Petição Juntada
-
17/08/2023 11:53
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 09:05
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
15/08/2023 21:35
Petição Juntada
-
15/08/2023 17:54
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
15/08/2023 03:17
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB 410309/SP) Processo 0005819-57.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CAUE GABRIEL AGOSTINHO GALVAO - Fls. 199/205: Seguem as informações solicitadas em sede de Habeas Corpus.
Encaminhem-se com a senha de acesso aos autos se necessário.
Anoto que o pedido liminar foi indeferido.
Ademais, oficie-se diretamente à SAP, por e-mail (juntando o comprovante nos autos), para que providencie a realização do exame criminológico, com urgência.
Cumpra-se com urgência. -
14/08/2023 16:46
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
14/08/2023 13:30
Remetido ao DJE
-
14/08/2023 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 11:23
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 11:23
Documento Juntado
-
31/07/2023 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2023 05:31
Remetido ao DJE
-
27/07/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 10:53
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 00:35
Petição Juntada
-
07/07/2023 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
06/07/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
05/07/2023 13:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/07/2023 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 14:48
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 19:56
Petição Juntada
-
01/06/2023 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
30/05/2023 18:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/05/2023 18:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/05/2023 18:13
Extinta a Punibilidade por Prescrição
-
30/05/2023 07:25
Apensado ao processo
-
30/05/2023 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2023 18:25
Recurso Interposto
-
29/05/2023 15:43
Conclusos para Sentença
-
29/05/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
27/05/2023 16:26
Petição Juntada
-
26/05/2023 16:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/05/2023 16:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/05/2023 16:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2023 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2023 12:52
Conclusos para Sentença
-
19/05/2023 09:01
Remetido ao DJE
-
18/05/2023 16:17
Petição Juntada
-
18/05/2023 14:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/05/2023 18:35
Petição Juntada
-
17/05/2023 16:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/05/2023 15:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/05/2023 15:26
Petição Juntada
-
16/05/2023 22:28
Petição Juntada
-
09/05/2023 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2023 01:35
Petição Juntada
-
08/05/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
05/05/2023 18:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/05/2023 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 12:54
Conclusos para Sentença
-
04/05/2023 20:45
Petição Juntada
-
04/05/2023 17:46
Petição Juntada
-
28/04/2023 12:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/04/2023 12:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2023 12:29
Certidão de Cartório Expedida
-
28/04/2023 11:26
Petição Juntada
-
27/04/2023 17:39
Expedição de documento
-
25/04/2023 19:25
Petição Juntada
-
25/04/2023 15:46
Apensado ao processo
-
21/04/2023 01:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/04/2023 23:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/04/2023 23:35
Petição Juntada
-
15/03/2023 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
13/03/2023 16:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/03/2023 16:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/03/2023 16:09
Declarada a Remição
-
13/03/2023 12:14
Conclusos para Sentença
-
10/03/2023 18:05
Petição Juntada
-
07/03/2023 01:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/03/2023 23:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2023 23:06
Petição Juntada
-
30/01/2023 16:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/01/2023 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2023 16:30
Expedição de documento
-
26/01/2023 18:36
Petição Juntada
-
18/01/2023 19:05
Petição Juntada
-
18/01/2023 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2023 05:31
Remetido ao DJE
-
16/01/2023 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 09:35
Conclusos para despacho
-
14/01/2023 19:35
Petição Juntada
-
12/01/2023 12:18
Petição Juntada
-
12/01/2023 09:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/01/2023 09:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/01/2023 20:09
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
08/12/2022 01:21
Suspensão do Prazo
-
20/10/2022 21:27
Suspensão do Prazo
-
14/10/2022 09:59
Ofício Juntado
-
25/05/2022 23:04
Mudança de Classe Processual
-
16/12/2021 00:48
Suspensão do Prazo
-
24/11/2021 22:47
Suspensão do Prazo
-
27/08/2021 17:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/08/2021 17:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/08/2021 17:20
Homologado o Cálculo
-
27/08/2021 15:05
Conclusos para despacho
-
27/08/2021 07:58
Petição Juntada
-
26/08/2021 06:59
Petição Juntada
-
25/08/2021 13:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2021 13:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2021 13:27
Documento Juntado
-
24/08/2021 17:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2021 17:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2021 17:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2021 17:53
Unificação e Soma de Penas
-
24/08/2021 11:05
Conclusos para Sentença
-
23/08/2021 17:10
Petição Juntada
-
20/08/2021 10:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/08/2021 10:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2021 16:06
Petição Juntada
-
17/08/2021 19:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/08/2021 19:11
Proferido Despacho
-
17/08/2021 14:06
Conclusos para despacho
-
17/08/2021 05:35
Petição Juntada
-
10/08/2021 10:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/08/2021 10:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2021 19:06
Petição Juntada
-
06/08/2021 18:44
Ofício Expedido
-
06/08/2021 18:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/08/2021 18:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/08/2021 18:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/08/2021 18:21
Certidão de Cartório Expedida
-
06/08/2021 18:02
Expedição de documento
-
06/08/2021 18:02
Documento Juntado
-
06/08/2021 17:54
Folha de Antecedentes Juntada
-
11/06/2021 17:52
Apensado ao processo
-
12/04/2021 11:20
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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