TJSP - 1090553-14.2023.8.26.0053
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 04:55
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 05:59
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1090553-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcílio de Amorim Oliveira -
Vistos.
Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.
Arquivem-se principal e incidente.
P.R.I.C - ADV: DANIEL DONEGÁ ANTUNES (OAB 383488/SP) -
28/08/2025 15:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 14:41
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
28/08/2025 12:57
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 22:20
Suspensão do Prazo
-
07/03/2025 17:00
Incidente Processual Instaurado
-
17/02/2025 08:57
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 20:24
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 16:15
Homologado o Cálculo
-
06/02/2025 14:07
Conclusos para decisão
-
11/01/2025 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 15:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
-
23/10/2024 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
28/09/2024 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 13:13
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2024 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/09/2024 17:34
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 17:33
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
24/09/2024 15:15
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
25/08/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 14:41
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2024 10:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 10:09
Concedida a Dilação de Prazo
-
18/08/2024 17:26
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 08:37
Expedição de Certidão.
-
06/07/2024 12:58
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2024 02:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 14:37
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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03/07/2024 12:56
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 12:54
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
17/04/2024 00:37
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 11:29
Certidão de Publicação Expedida
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08/04/2024 02:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/04/2024 20:34
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 17:12
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
21/02/2024 11:18
Conclusos para julgamento
-
31/01/2024 01:36
Certidão de Publicação Expedida
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26/01/2024 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/01/2024 11:46
Juntada de Petição de contestação
-
18/01/2024 20:09
Expedição de Certidão.
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18/01/2024 18:34
Expedição de Mandado.
-
17/01/2024 12:31
Recebida a Petição Inicial
-
17/01/2024 09:13
Conclusos para despacho
-
27/12/2023 23:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2023
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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