01/09/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1029622-86.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Aparecida Almeida de Souza - BANCO DO BRASIL S/A - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: 1 Declarar inexistente o negócio jurídico referido na inicial. 2 - Condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitro em R$ 7.000,00, corrigido monetariamente desde a presente data e acrescido de juros legais desde a citação. 3 Condenar o réu ao pagamento de indenização por danos materiais, consistente na devolução dos valores descontados quanto ao empréstimo do contrato referido na inicial, valores que deverão ser corrigidos monetariamente desde os respectivos descontos e acrescidos de juros legais a partir da citação, facultada a compensação com eventuais valores creditados em favor da parte autora.

Considerando-se que restou vencida a ré e não foi atendido o pedido inicial apenas quanto ao montante pleiteado, condeno ainda a ré nas custas, demais despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação.

P.I. - ADV: JOAO VITOR CHAVES COELHO (OAB 366776/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
29/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:06

Remetido ao DJE para Republicação
13/08/2025 15:11

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/06/2025 18:07

Conclusos para julgamento
05/06/2025 08:53

Conclusos para despacho
21/05/2025 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:12

Suspensão do Prazo
10/04/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 18:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 12:55

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:27

Conclusos para julgamento
28/11/2024 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 09:27

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2024.
30/10/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 17:08

Concedida a Dilação de Prazo
01/10/2024 08:54

Conclusos para decisão
26/09/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 10:24

Conclusos para decisão
25/06/2024 15:16

Conclusos para julgamento
24/06/2024 10:10

Conclusos para despacho
30/05/2024 05:42

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 11:36

Conclusos para decisão
01/04/2024 12:29

Conclusos para julgamento
28/03/2024 21:47

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 11:26

Concedida a Dilação de Prazo
27/02/2024 09:00

Conclusos para decisão
22/02/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 17:06

Decisão Determinação
01/02/2024 15:37

Conclusos para decisão
29/01/2024 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 16:18

Conclusos para julgamento
22/01/2024 15:02

Conclusos para despacho
17/01/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 04:57

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:51

Conclusos para despacho
01/12/2023 13:20

Juntada de Petição de Réplica
11/11/2023 03:41

Suspensão do Prazo
24/10/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 11:25

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/10/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 11:23

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 04:11

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 14:06

Decisão Determinação
06/10/2023 15:28

Conclusos para decisão
05/10/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 13:50

Decisão Determinação
26/09/2023 14:54

Conclusos para decisão
20/09/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 17:57

Expedição de Carta.
18/09/2023 03:57

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 15:59

Recebida a Petição Inicial
14/09/2023 13:42

Conclusos para decisão
14/09/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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