TJSP - 1513717-23.2023.8.26.0576

1ª instância - 03 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATALINO PERPETUO BALBINO

CPF *43.***.*73-40

Advogados

ANDRE LUIS CAMPANHA

OAB: 152382/SP

CPF *67.***.*31-80

ANNA CAROLINA GONCALVES AMARO

OAB: 440285/SP

CPF *14.***.*37-09

FLAVIA AMARAL DOS SANTOS

OAB: 280550/SP

CPF *16.***.*73-42

Terceiro

Partes

A SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1513717-23.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Omissão de cautela na guarda ou condução de animal - Natalino Perpetuo Balbino -

    Vistos.

    Fls. 174: Diga a defesa no prazo de 5 dias Int. - ADV: ANDRE LUIS CAMPANHA (OAB 152382/SP), ANNA CAROLINA GONÇALVES AMARO (OAB 440285/SP)

  • 29/08/2025 15:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 14:28

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 13:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2025 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 20:29

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2025 15:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2025 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 01:36

    Suspensão do Prazo

  • 08/01/2025 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2025 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 15:33

    Suspensão Condicional do Processo

  • 13/12/2024 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 17:03

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2024 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2024 14:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2024 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2024 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 00:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 17:50

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2024 02:45:00, 3ª Vara Criminal.

  • 12/09/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 05:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2024 15:07

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 30/08/2024 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 06:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2024 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/08/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2024 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 14:00

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2024 00:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2024 16:33

    Recebida a denúncia

  • 25/04/2024 13:46

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 13:45

    Evoluída a classe de 10944 para 283

  • 25/04/2024 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2024 17:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/04/2024 15:50

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2024 09:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2024 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2023 13:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/11/2023 01:41

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 08:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2023 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 11:29

    Evoluída a classe de 10944 para 283

  • 20/10/2023 11:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/10/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 00:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2023 14:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 14:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 13:00

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2023 03:45:00, 3ª Vara Criminal.

  • 28/06/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4004455-15.2025.8.26.0405

Embracon Administradora de Consorcio Ltd...

Lygia Gomes Alves

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 1000933-13.2024.8.26.0196

Fontecred Sociedade de Credito Direto

Rhuan Pablo Oliveira Cruz

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1021482-51.2025.8.26.0053

Emerson Bogas Fresneda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 4023197-33.2025.8.26.0100

2W Comercial LTDA

Itau Unibanco SA

Advogado: Angela Figueira de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1098766-38.2025.8.26.0053

Adilson Severino da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2025 11:00

Exibir Processo