05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002242-50.2024.8.26.0655/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Várzea Paulista - Embargte: Fabiana Irias Candido da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Finamax S A Credito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Não conheceram dos embargos.

V.

U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO ARGUMENTOS DESCONEXOS DAS HIPÓTESES LEGAIS INVIABILIDADE DE CONHECIMENTO RECURSO NÃO CONHECIDOOS EMBARGOS FORAM MANEJADOS EM CLARO DESCOMPASSO COM AS HIPÓTESES LEGAIS, VERTENDO ARGUMENTOS DESCONEXOS E QUE OBJETIVAM, QUANDO MUITO, A REVISITAÇÃO DO MÉRITO, HIPÓTESE INADEQUADA À LUZ DO ART. 1.023 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE EXIGE A EXPLICITAÇÃO CLARA DOS VÍCIOS COGNOSCÍVEIS.

EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Marques dos Santos (OAB: 120760/PR) - João Dias Júnior (OAB: 394958/SP) - Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) - 5º andar
20/05/2025 11:39

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/05/2025 11:35

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2025 16:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/05/2025 08:31

Suspensão do Prazo
15/05/2025 16:23

Contrarrazões Juntada
23/04/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:51

Remetido ao DJE
16/04/2025 18:44

Recebido o recurso
16/04/2025 14:53

Conclusos para decisão
10/04/2025 05:50

Apelação/Razões Juntada
19/03/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:19

Remetido ao DJE
17/03/2025 15:04

Julgada Procedente a Ação
10/03/2025 14:52

Conclusos para Sentença
05/12/2024 12:15

Conclusos para decisão
08/11/2024 22:01

Petição Juntada
23/10/2024 20:25

Petição Juntada
17/10/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 09:05

Remetido ao DJE
17/10/2024 07:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 22:28

Réplica Juntada
17/07/2024 13:57

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:52

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/07/2024 13:52

Mandado Juntado
09/07/2024 18:21

Réplica Juntada
27/06/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 10:40

Remetido ao DJE
27/06/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 14:53

Conclusos para decisão
16/06/2024 14:01

Contestação Juntada
16/06/2024 13:40

Pedido de Habilitação Juntado
11/06/2024 15:56

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 16:36

Petição Juntada
06/06/2024 12:57

Mandado Urgente Expedido
04/06/2024 00:22

Remetido ao DJE
03/06/2024 16:02

Recebida a Petição Inicial
03/06/2024 08:34

Conclusos para decisão
03/06/2024 08:33

Certidão de Cartório Expedida
29/05/2024 10:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1077812-68.2025.8.26.0053

Helder Carreira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Felipe Nantes Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0000882-90.2007.8.26.0268

Eletropaulo Eletricidade de Sao Paulo S/...

Jose Hengles

Advogado: Marli Aparecida da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2007 14:23

Exibir Processo

Processo nº 1002651-71.2025.8.26.0079

Seguros Sura S/A Atual Denominacao de Ro...

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Jocimar Estalk

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0000087-69.2019.8.26.0428

Banco do Brasil S/A

Petromarte Distribuidora de Derivados De...

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2006 09:38

Exibir Processo

Processo nº 1004568-78.2024.8.26.0106

Angelina Pereira Cassiano

Doracy Corazza Genioli

Advogado: Ananias Felipe Santiago

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2024 21:03

Exibir Processo