17/09/2025 18:12

Expedição de Carta.
17/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2025 10:56

Conclusos para decisão
16/09/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 13:32

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
09/09/2025 08:46

Juntada de Petição de contestação
09/09/2025 08:17

Juntada de Certidão
09/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004140-93.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anisio Augusto da Silva - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO a tutela de urgência.

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Intime-se. - ADV: JULIO CESAR FERRAZ NASCIMENTO (OAB 217873/SP)
08/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:36

Expedição de Carta.
08/09/2025 11:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2025 11:50

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:40

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2025 16:22

Conclusos para decisão
21/08/2025 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2025 08:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 08:04

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:31

Expedição de Carta.
07/08/2025 14:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/08/2025 09:18

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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