18/09/2025 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 08:44

Conclusos para despacho
11/09/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 17:24

Expedição de Mandado.
05/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000775-50.2024.8.26.0268 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GABRIEL COSTA DE ANDRADE - Expeça-se o necessário, nos termos da manifestação do membro do Ministério Público. - ADV: DAIANI ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB 508055/SP)
04/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:44

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 11:27

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:28

Apensado ao processo
28/07/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:33

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 13:15

Juntada de Mandado
01/07/2025 15:54

Expedição de Mandado.
27/06/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:46

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:00

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:48

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 00:18

Suspensão do Prazo
06/05/2025 14:03

Expedição de Ofício.
01/05/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:50

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:07

Apensado ao processo
17/12/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 22:05

Suspensão do Prazo
24/10/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:21

Conclusos para despacho
21/08/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 10:15

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:15

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 09:26

Juntada de Mandado
17/07/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 19:05

Expedição de Mandado.
08/07/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2024 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 14:16

Conclusos para despacho
04/07/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 09:32

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2024 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:16

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 10:04

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 20:41

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 13:52

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 13:51

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:43

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:47

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 16:37

Expedição de Mandado.
25/03/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:04

Conclusos para despacho
22/03/2024 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 09:49

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 12:21

Expedição de Ofício.
15/03/2024 12:21

Expedição de Mandado.
15/03/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:43

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:48

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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