05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1500673-63.2022.8.26.0319; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500673-63.2022.8.26.0319; Assunto: Estelionato; Apelante: João Vitor de Oliveira Fernandes; Advogado: Marco Antonio Rego Camara (OAB: 114742/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 20:29

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 19:15

Recebido o recurso
21/08/2025 12:13

Conclusos para decisão
22/07/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 13:18

Juntada de Mandado
07/07/2025 13:02

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/06/2025 10:55

Expedição de Mandado.
26/06/2025 15:37

Conclusos para despacho
26/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 06:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/04/2025 10:16

Conclusos para julgamento
08/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Alegações finais
04/04/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 20:58

Juntada de Petição de Alegações finais
31/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 08:55

Expedição de Ofício.
14/02/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 18:14

Expedição de Ofício.
29/04/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 10:09

Juntada de Mandado
15/04/2024 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 13:46

Juntada de Mandado
11/04/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 09:33

Juntada de Mandado
11/04/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 09:33

Juntada de Mandado
11/04/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 09:32

Juntada de Mandado
11/04/2024 09:32

Expedição de Carta precatória.
10/04/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 17:16

Expedição de Ofício.
09/04/2024 17:08

Expedição de Mandado.
09/04/2024 17:08

Expedição de Mandado.
09/04/2024 17:07

Expedição de Mandado.
09/04/2024 17:07

Expedição de Mandado.
09/04/2024 17:06

Expedição de Mandado.
09/04/2024 17:06

Expedição de Mandado.
09/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 09:38

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/04/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 09:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2024 02:40:00, 2ª Vara.
19/02/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 09:53

Conclusos para despacho
08/02/2024 09:53

Expedição de Certidão.
07/02/2024 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 12:02

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 09:43

Expedição de Mandado.
13/12/2023 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 16:29

Juntada de Mandado
03/10/2023 14:26

Expedição de Mandado.
03/10/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 14:17

Juntada de Mandado
03/10/2023 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 19:19

Juntada de Mandado
29/09/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 12:25

Juntada de Mandado
28/09/2023 22:56

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 13:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 14:37

Expedição de Mandado.
27/09/2023 14:37

Expedição de Mandado.
27/09/2023 14:37

Expedição de Mandado.
27/09/2023 14:36

Expedição de Mandado.
27/09/2023 14:36

Expedição de Mandado.
27/09/2023 14:27

Expedição de Certidão.
22/09/2023 22:33

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 09:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2024 02:40:00, 2ª Vara.
01/09/2023 21:48

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:38

Conclusos para despacho
12/05/2023 12:13

Conclusos para despacho
12/05/2023 12:11

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 09:55

Expedição de Certidão.
24/04/2023 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 16:04

Juntada de Mandado
14/04/2023 15:52

Expedição de Ofício.
03/04/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 21:40

Juntada de Certidão
11/03/2023 10:03

Expedição de Ofício.
11/03/2023 09:51

Expedição de Mandado.
10/03/2023 15:56

Expedição de Certidão.
08/03/2023 17:22

Recebida a denúncia
08/03/2023 16:55

Conclusos para decisão
29/11/2022 12:08

Conclusos para despacho
29/11/2022 12:05

Expedição de Certidão.
29/11/2022 10:47

Evoluída a classe de 279 para 283
29/11/2022 09:51

Juntada de Petição de Denúncia
21/11/2022 07:53

Expedição de Certidão.
09/11/2022 11:35

Expedição de Certidão.
09/11/2022 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2022 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2022 11:21

Expedição de Certidão.
05/11/2022 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2022 10:08

Expedição de Certidão.
25/10/2022 16:00

Expedição de Certidão.
25/10/2022 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 16:32

Expedição de Certidão.
22/09/2022 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2022 15:31

Expedição de Certidão.
13/09/2022 10:13

Expedição de Certidão.
13/09/2022 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2022 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 14:26

Expedição de Certidão.
09/08/2022 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 08:02

Expedição de Certidão.
29/07/2022 10:16

Expedição de Certidão.
29/07/2022 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2022 16:27

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 13:17

Expedição de Certidão.
20/06/2022 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2022 11:56

Expedição de Certidão.
07/06/2022 09:19

Expedição de Certidão.
07/06/2022 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2022 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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