18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1511178-27.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.H.O. - Ciência do arquivamento dos autos. - ADV: ERIC ANTONIO DE PERESTRELO MARTINS (OAB 204784/SP)
18/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:16

Baixa Definitiva
18/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em data
30/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/07/2025 15:05

Recurso Especial
24/07/2025 15:05

Recurso Especial
24/07/2025 15:05

Recurso Especial
30/06/2025 17:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/06/2025 12:09

Recebidos os autos do MP
30/06/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:05

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/06/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 11:31

Processamento de Recurso Especial Interposto
13/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:19

Subprocesso Unificado ao Principal
04/06/2025 13:52

Prazo
10/05/2025 13:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 22:48

Decisão Monocrática registrada
24/04/2025 11:18

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:22

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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