STJ - 0205431-13.2009.8.26.0100

12/05/2025 10:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

12/05/2025 10:10

Transitado em Julgado em 12/05/2025

08/05/2025 10:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 401560/2025

08/05/2025 10:03

Protocolizada Petição 401560/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 08/05/2025

08/05/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 381912/2025 - Acordo

07/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0381912 - Acordo no REsp 1862704 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 17:40

Deferido o pedido de CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS e WEST AIR CARGO LTDA

06/05/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/05/2025 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 381912/2025

02/05/2025 10:17

Protocolizada Petição 381912/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 02/05/2025

10/04/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 134958/2025 - AgInt nos EDcl no

09/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134958 - AgInt nos EDcl no REsp 1862704 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ZURICH BRASIL SEGUROS S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00134958/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 1862704/SP

26/03/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

26/03/2025 11:03

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 01/04/2025.

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134958/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 1862704/SP

05/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/02/2025 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 171398/2025

28/02/2025 16:24

Protocolizada Petição 171398/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2025

25/02/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 155908/2025

25/02/2025 18:05

Protocolizada Petição 155908/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2025

24/02/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2025 Petição Nº 134958/2025 -

21/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 134958/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 134958/2025

20/02/2025 12:08

Protocolizada Petição 134958/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2025

13/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1085008/2024 - EDcl

13/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1090135/2024 - EDcl

12/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1085008 - EDcl no REsp 1862704 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 21:00

Embargos de Declaração de WEST AIR CARGO LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/01085008 - EDcl no REsp 1862704

11/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1090135 - EDcl no REsp 1862704 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:50

Embargos de Declaração de CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS acolhidos - Petição Nº 2024/01090135 - EDcl no REsp 1862704

17/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/12/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1117241/2024

16/12/2024 15:15

Protocolizada Petição 1117241/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2024

11/12/2024 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2024 Petição Nº 1090135/2024 -

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1085008/2024 -

10/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1090135/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1090135/2024

09/12/2024 10:01

Protocolizada Petição 1090135/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2024

09/12/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1085008/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1085008/2024

06/12/2024 11:45

Protocolizada Petição 1085008/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024

06/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 11:30

Conhecido o recurso de WEST AIR CARGO LTDA e provido

05/12/2024 11:30

Conhecido o recurso de CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS e provido

29/09/2022 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/04/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

14/04/2020 21:17

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 201758/2020

13/04/2020 06:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/04/2020 15:07

Ato ordinatório praticado (Petição 201758/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

07/04/2020 14:46

Protocolizada Petição 201758/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 07/04/2020

09/03/2020 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

09/03/2020 17:24

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 121432/2020

06/03/2020 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/03/2020 09:52

Ato ordinatório praticado (Petição 121432/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

06/03/2020 09:50

Protocolizada Petição 121432/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 06/03/2020

19/02/2020 10:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

19/02/2020 10:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1620337)

18/02/2020 13:44

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

18/02/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020

18/02/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020

17/02/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2020 23:52

Conheço do agravo de WEST AIR CARGO LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial (Publicação prevista para 18/02/2020)

16/02/2020 23:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020

16/02/2020 23:52

Conheço do agravo de CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS para determinar sua autuação como Recurso Especial (Publicação prevista para 18/02/2020)

16/02/2020 23:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020

26/12/2019 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

26/12/2019 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

16/12/2019 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2019 16:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/11/2019 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2019 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO