STJ - 1500145-83.2023.8.26.0613

21/03/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

21/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 21/03/2025

08/03/2025 08:53

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

19/02/2025 12:56

Expedição de Ofício de Intimação nº I000434-2025-CPPE ao (à)LUCAS MICHELIN GOMES DA SILVA

19/02/2025 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 147), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

17/02/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122392/2025

17/02/2025 18:19

Protocolizada Petição 122392/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 16:32

Conheço do agravo de ANDREA PEREIRA DE AMORIM para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 14/02/2025)

07/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 19:20

Conheço do agravo de ANDREA PEREIRA DE AMORIM para não conhecer do Recurso Especial

08/10/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/10/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 890141/2024

08/10/2024 20:28

Protocolizada Petição 890141/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

27/08/2024 16:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024 16:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

27/08/2024 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

01/08/2024 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA