09/09/2025 09:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1057331-55.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Valmir Stepanczuk -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP), ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP), ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP), ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP), ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP), ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP)
29/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:33

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/08/2025 14:19

Conclusos para despacho
30/05/2025 02:43

Suspensão do Prazo
27/02/2025 22:50

Suspensão do Prazo
01/01/2025 01:09

Suspensão do Prazo
03/11/2024 12:57

Suspensão do Prazo
30/10/2024 17:57

Incidente Processual Instaurado
06/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:10

Incidente Processual Instaurado
28/08/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 17:30

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:30

Homologado o Cálculo
26/08/2024 15:55

Conclusos para despacho
16/08/2024 07:59

Processo Desarquivado Com Reabertura
10/08/2024 10:12

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2024.
12/06/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:27

Conclusos para despacho
11/05/2024 21:32

Suspensão do Prazo
18/03/2024 01:27

Expedição de Certidão.
08/03/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 11:19

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:18

Homologado o Cálculo
06/03/2024 13:19

Conclusos para despacho
04/03/2024 08:42

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 14:58

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 09:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/02/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 04:33

Suspensão do Prazo
28/10/2023 04:54

Expedição de Certidão.
18/10/2023 22:31

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 15:47

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:47

Julgada Procedente a Ação
12/09/2023 09:18

Conclusos para julgamento
11/09/2023 21:21

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 22:36

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 06:58

Expedição de Certidão.
06/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 23:05

Expedição de Mandado.
05/09/2023 15:16

Recebida a Petição Inicial
04/09/2023 10:37

Conclusos para despacho
01/09/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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