TJSP - 0010158-36.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 09:48
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2024 13:41
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2024 14:58
Recebidos os autos
-
26/09/2023 11:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
26/09/2023 10:59
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 10:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 08:23
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 10:22
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: João Alfredo Bornstein Gil (OAB 228089/SP) Processo 0010158-36.2023.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Raimundo da Silva Santos - Ante a inércia da defesa constituída, intime-se o sentenciado Justiça Pública, MT: 1009171, RJI: 170179415-98, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se possui defensor constituído (indicar nome completo e número da O.A.B.) ou se deseja ser assistido pela Defensoria Pública, consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP.
Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. -
29/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 18:32
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 18:31
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2023 11:25
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/08/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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