TJSP - 0010158-36.2023.8.26.0996
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Damiao Pinheiro Machado Cogan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 14:57
Baixa Definitiva
-
26/02/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 13:36
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 13:17
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 09:11
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 09:42
Expedição de Ofício.
-
14/11/2023 13:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/11/2023 21:09
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 19:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/11/2023 20:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/11/2023 20:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2023 09:23
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 09:15
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 08:25
Recebidos os autos
-
08/11/2023 08:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 20:13
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 12:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/09/2023 10:14
Distribuído por competência exclusiva
-
28/09/2023 07:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 11:01
Recebidos os autos
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: João Alfredo Bornstein Gil (OAB 228089/SP) Processo 0010158-36.2023.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Raimundo da Silva Santos - Ante a inércia da defesa constituída, intime-se o sentenciado Justiça Pública, MT: 1009171, RJI: 170179415-98, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se possui defensor constituído (indicar nome completo e número da O.A.B.) ou se deseja ser assistido pela Defensoria Pública, consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP.
Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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