18/09/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:40

Prazo
05/09/2025 11:30

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005934-11.2023.8.26.0132 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Ivo Roberto de Moraes - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE COBRANÇA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

ENERGIA ELÉTRICA.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

IRREGULARIDADE EM RELÓGIO MEDIDOR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DE AUTORA.

SEM RAZÃO.

TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI) QUE CONSTITUI PROVA UNILATERAL E INSUFICIENTE PARA COMPROVAR FRAUDE EM MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA.

ART. 129 DA RESOLUÇÃO Nº 414/2010 DA ANEEL.

DÉBITO INEXIGÍVEL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) - Higina Soraya Cardoso Carvalho Palhari (OAB: 317875/SP) - 5º andar
02/09/2025 11:04

Acórdão registrado
02/09/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 09:03

Julgado virtualmente
20/08/2025 13:32

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 15:42

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:12

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
08/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:22

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:04

Distribuído por sorteio
02/12/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/11/2024 13:54

Processo Cadastrado
26/11/2024 16:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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