TJSP - 0000033-49.2022.8.26.0509

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL ALVES MARIANO

CPF *96.***.*03-00

Advogados

JOSE EDUARDO RABAL

OAB: 173262/SP

CPF *01.***.*28-06

ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS

OAB: 405734/SP

CPF *06.***.*95-90

GIOVANI LIMA SOTO

OAB: 398186/SP

CPF *30.***.*09-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/09/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000033-49.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL ALVES MARIANO - Homologo o cálculo de penas de GABRIEL ALVES MARIANO, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se. - ADV: GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP), ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS (OAB 405734/SP), JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP)

  • 08/09/2025 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 13:42

    Homologado o Cálculo

  • 08/09/2025 09:42

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 15:09

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 11:30

    Apensado ao processo

  • 14/08/2025 06:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 18:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 17:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/08/2025 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2025 11:17

    Apensado ao processo

  • 04/07/2025 14:13

    Apensado ao processo

  • 17/06/2025 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 10:59

    Determinada a Regressão de Regime

  • 19/05/2025 12:32

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/05/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 10:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/02/2025 10:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/02/2025 10:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/02/2025 10:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/02/2025 16:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/02/2025 16:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/02/2025 15:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/02/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 16:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/02/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 10:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/01/2025 10:27

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2025 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 15:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2025 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2024 19:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2024 13:28

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2024 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2024 15:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2024 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 01:11

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 09:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/08/2023 09:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/08/2023 09:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/08/2023 09:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/08/2023 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/08/2023 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/08/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/08/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2023 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2023 16:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/08/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 18:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2022 02:02

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2022 06:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 14:15

    Concedida Progressão de regime

  • 30/11/2022 09:57

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 01:29

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2022 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 09:11

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 22/11/2022 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2022 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2022 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2022 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 13:58

    Homologado o Cálculo

  • 25/10/2022 16:19

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2022 03:49

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2022 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 15:39

    Apensado ao processo

  • 23/09/2022 11:19

    Apensado ao processo

  • 09/09/2022 14:18

    Apensado ao processo

  • 23/08/2022 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2022 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2022 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2022 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 13:14

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 12:23

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 07:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2022 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 16:58

    Decisão ou Despacho Acolhimento de exceção

  • 09/06/2022 15:45

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2022 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2022 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2022 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2022 14:55

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 12:44

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2022 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 15:20

    Decisão ou Despacho Acolhimento de exceção

  • 30/05/2022 11:10

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2022 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 17:32

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2022 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/05/2022 00:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2022 22:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2022 18:38

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2022 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 18:27

    Homologado o Cálculo

  • 10/01/2022 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2022 15:59

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2022 10:39

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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