03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504823-64.2025.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Carlos Roberto de Souza Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto pela Defesa de CARLOS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, ficando mantida a r. decisão por seus próprios fundamentos.

V.U. - - Advs: Ana Paula Guerreiro Moniz (OAB: 426488/SP) - 10º andar
29/07/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/07/2025 22:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:27

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:14

Expedição de Ofício.
09/05/2025 15:38

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/05/2025 15:03

Guia Eletrônica Enviada
09/05/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:41

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:20

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
08/05/2025 10:11

Juntada de Certidão
08/05/2025 01:15

Suspensão do Prazo
08/04/2025 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 16:12

Expedição de Mandado.
01/04/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 09:22

Juntada de Mandado
24/03/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:13

Expedição de Ofício.
11/03/2025 13:13

Expedição de Ofício.
11/03/2025 13:13

Expedição de Ofício.
11/03/2025 13:13

Expedição de Ofício.
11/03/2025 12:49

Expedição de Mandado.
11/03/2025 12:49

Expedição de Mandado.
11/03/2025 12:21

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:00

Expedição de Ofício.
10/03/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:59

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/02/2025 21:22

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:14

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:14

Recebida a denúncia
26/02/2025 17:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 02:30:00, 12ª Vara Criminal.
26/02/2025 11:26

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:24

Evoluída a classe de 279 para 300
26/02/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 09:55

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2025 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2025 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/02/2025 18:31

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Denúncia
24/02/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
24/02/2025 09:49

Evoluída a classe de 279 para 300
21/02/2025 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025 11:13

Recebidos os autos do Outro Foro
21/02/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/02/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:26

Expedição de Mandado.
20/02/2025 15:16

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:00

Expedição de Ofício.
20/02/2025 14:45

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:45

Mudança de Magistrado
20/02/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 08:25

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:25

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/02/2025 07:14

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 06:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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