TJSP - 1001167-77.2020.8.26.0408

1ª instância - 01 Civel de Ourinhos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIS CARLOS ROCHA

CPF *79.***.*56-93

Advogados

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB: 437583/SP

CPF *97.***.*12-60

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001167-77.2020.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Luis Carlos Rocha - Ante o cumprimento pela parte Ré Fazenda Pública do Estado de São Paulo da obrigação constante da sentença prolatada nos autos principais movida por Luis Carlos Rocha, em sede de pagamento de requisição de pequeno valor, declaro cumprido, nos termos do artigo 924, inciso II, o presente incidente de cumprimento de sentença.

    Fls. 345: o mandado de levantamento foi expedido no incidente de RPV.

    Inexistem custas finais.

    Arquivem-se os autos.

    Publique-se e Intime-se. - ADV: LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP), JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP)

  • 29/08/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 15:47

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 19/08/2025 12:07

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 10:29

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 02:36

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 12:50

    Incidente Processual Instaurado

  • 17/02/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 09:56

    Homologado o Cálculo

  • 13/01/2025 22:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2024 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2024 16:41

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2024 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2024 12:45

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2024 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2024 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2024 00:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2024 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2024 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2024 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/12/2023 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2023 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2023 22:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2023 10:25

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 08/03/2023 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2022 15:22

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2022 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2022 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/10/2022 17:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/10/2022 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 21:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2022 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2022 11:56

    Julgada Procedente a Ação

  • 26/05/2022 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2022 13:45

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2021 04:38

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2021 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2021 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2021 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 15:52

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2021 03:53

    Suspensão do Prazo

  • 23/12/2020 04:42

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2020 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 10:01

    Ato ordinatório

  • 29/05/2020 02:09

    Suspensão do Prazo

  • 19/05/2020 14:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/05/2020 17:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2020 20:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2020 17:46

    Proferido Despacho

  • 14/05/2020 16:28

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2020 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2020 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2020 18:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2020 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2020 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2020 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2020 18:24

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 10:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2020 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2020 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2020 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2020 14:50

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 12:12

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002248-53.2021.8.26.0114

Sociedade Campineira de Educacao e Instr...

Anderson Nogueira Gabiato

Advogado: Ana Lucia Dias Furtado Kratsas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2016 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1002664-10.2024.8.26.0369

Natalia Cristina dos Santos

Buser Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1002480-48.2025.8.26.0586

Silvia dos Santos Dias

Advogado: Larissa Pedroso Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0001492-08.2024.8.26.0189

Josilaine Furlan Santana

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2023 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1501784-28.2022.8.26.0628

Justica Publica

Andre Luiz Carvalho Gouveia

Advogado: Adriana Pansica

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2022 10:10

Exibir Processo