TJSP - 0013486-85.2019.8.26.0196
1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Franca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0013486-85.2019.8.26.0196 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Diego Souza Leonardo - Verifico a possibilidade de ocorrência da prescrição, face a pena imposta e a data de trânsito em julgado ao MP, sem o início da execução até o momento.
Portanto, elabore-se o cálculo prescricional, caso de fato ocorrido, junte-se FA e conceda-se vista ao MP, em caso negativo, tornem-me. - ADV: DANILO RODRIGUES REZENDE DE ARAÚJO (OAB 375981/SP) -
12/09/2025 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 16:13
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 16:22
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
11/01/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2025 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 12:59
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 16:02
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 10:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/12/2024 10:13
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2021 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 18:59
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 18:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/12/2020 13:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/12/2020 13:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/12/2020 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2020 18:15
Expedição de Mandado.
-
24/07/2020 18:14
Expedição de Ofício.
-
24/07/2020 17:34
Ato ordinatório
-
05/07/2020 02:24
Suspensão do Prazo
-
28/04/2020 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2020 10:56
Conclusos para despacho
-
28/04/2020 10:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/04/2020 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2020 21:05
Conclusos para despacho
-
27/04/2020 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2020 03:40
Suspensão do Prazo
-
04/03/2020 15:54
Expedição de Ofício.
-
04/03/2020 15:43
Expedição de Mandado.
-
16/01/2020 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2020 11:39
Conclusos para despacho
-
09/09/2019 11:56
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2019
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0019867-04.2017.8.26.0577
Vale Beer Comercio de Bebidas SA
Hortalicia Produtos Alimenticios LTDA
Advogado: Rafael Cianflone Zacharias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/04/2015 10:23
Processo nº 1000793-53.2025.8.26.0354
Bsb Produtora de Equipamentos de Proteca...
Fragnani Emp e Part S/C LTDA
Advogado: Guilherme Bridi Leal
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2025 12:32
Processo nº 1095345-40.2025.8.26.0053
Ivo Santos Oliveira
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Tamiris Lima Peixe
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/09/2025 16:08
Processo nº 1065733-63.2024.8.26.0224
Gisele Lima de Andrade
Water Park Sao Pedro Park Empreendimento...
Advogado: Daniel Rampazi Losacco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/12/2024 16:35
Processo nº 1001122-27.2025.8.26.0108
Alessandro Dias
Leonardo Lopes SMAK
Advogado: Marcelo Berndt
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/04/2025 17:34