26/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 11:48

Arquivado Provisoriamente
08/04/2025 11:48

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:54

Remetido ao DJE
04/04/2025 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
04/04/2025 10:34

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:46

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
21/03/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 14:08

Remetido ao DJE
18/03/2025 12:01

Remetido ao DJE
14/03/2025 15:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/03/2025 12:48

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:18

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/11/2024 16:53

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/11/2024 16:43

Certidão de Cartório Expedida
05/11/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 17:17

Contrarrazões Juntada
26/10/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 01:31

Remetido ao DJE
24/10/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 10:01

Conclusos para despacho
23/10/2024 20:15

Apelação/Razões Juntada
01/10/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:47

Remetido ao DJE
27/09/2024 18:36

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/07/2024 16:34

Conclusos para Sentença
17/07/2024 10:04

Conclusos para despacho
17/07/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:59

Remetido ao DJE
15/07/2024 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos
21/06/2024 14:57

Certidão de Cartório Expedida
11/06/2024 10:46

Alegações Finais Juntadas
08/06/2024 11:55

Alegações Finais Juntadas
03/06/2024 17:16

Audiência Realizada
29/05/2024 08:49

AR Positivo Juntado
29/05/2024 08:49

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
20/05/2024 15:49

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2024 13:07

Petição Juntada
13/05/2024 16:14

Certidão Juntada
13/05/2024 16:14

Certidão Juntada
10/05/2024 09:31

Carta de Citação Expedida
10/05/2024 09:31

Carta de Citação Expedida
08/05/2024 11:32

Conclusos para despacho
07/05/2024 18:37

Petição Juntada
16/04/2024 21:25

Embargos de Declaração Juntados
09/04/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:34

Remetido ao DJE
05/04/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 16:54

Audiência de Instrução e Julgamento
12/03/2024 09:21

Conclusos para Sentença
11/03/2024 16:14

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
11/03/2024 15:57

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
04/03/2024 21:25

Especificação de Provas Juntada
27/02/2024 14:27

Réplica Juntada
07/02/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:37

Remetido ao DJE
05/02/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 09:34

Conclusos para decisão
05/12/2023 22:05

Contestação Juntada
14/11/2023 15:22

Certidão Juntada
14/11/2023 15:09

Certidão de Citação Expedida
10/11/2023 07:02

AR Positivo Juntado
26/10/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 06:18

Remetido ao DJE
24/10/2023 16:40

Carta Expedida
24/10/2023 16:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/10/2023 17:34

Conclusos para decisão
03/10/2023 14:19

Conclusos para despacho
02/09/2023 20:05

Petição Juntada
29/08/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Duarte Ferreira (OAB 209351/SP) Processo 1042510-18.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Cardoso de Sa -

Vistos.

Visando a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, comprove o(a) autor(a) de forma documental sua pobreza na acepção jurídica do termo, juntando seu comprovante oficial de renda atualizado de forma legível, ou recolha as custas iniciais, tudo em quinze dias, sob pena de indeferimento do pleito.

Observo que no caso de isenção quanto à apresentação da declaração do imposto de renda, a parte deverá trazer aos autos comprovante de que a sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal - obtido por meio da consulta de restituições - bem como comprovante de regularidade do CPF.

Intime-se.
28/08/2023 17:07

Petição Juntada
28/08/2023 00:26

Remetido ao DJE
25/08/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:05

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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