04/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1519480-05.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JANAISA DE SOUZA ALMEIDA - Considerando as certidões retro, fica prejudicado a condução coercitiva da testemunha Jacira Aparecida Mendes da Silva, bem como a expedição de ofício ao Conselho Tutelar.

Int. - ADV: SABRINA RAQUEL DINIZ ALVES (OAB 353752/SP)
03/09/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2026 03:50:00, Vara de Violência Doméstica e.
02/09/2025 16:49

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:49

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 17:29

Juntada de Mandado
01/09/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 17:29

Juntada de Mandado
28/08/2025 23:39

Suspensão do Prazo
05/08/2025 17:49

Expedição de Mandado.
05/08/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 17:12

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:55

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:09

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:25

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 17:41

Expedição de Mandado.
05/05/2025 17:41

Expedição de Mandado.
05/05/2025 17:40

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:47

Expedição de Ofício.
05/05/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 11:47

Autos no Prazo
19/07/2024 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 05:16

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 10:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 02:00:00, Vara de Violência Doméstica e.
08/07/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 11:43

Conclusos para decisão
04/07/2024 15:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/06/2024 12:07

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:07

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 17:17

Expedição de Mandado.
17/06/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 12:42

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/06/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 12:37

Juntada de Ofício
13/06/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 11:54

Juntada de Mandado
23/05/2024 17:39

Expedição de Mandado.
22/05/2024 16:26

Expedição de Ofício.
22/05/2024 15:48

Expedição de Ofício.
29/04/2024 12:45

Evoluída a classe de 279 para 283
26/04/2024 15:57

Recebida a denúncia
26/04/2024 10:35

Conclusos para decisão
26/04/2024 10:34

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/04/2024 05:47

Juntada de Petição de Denúncia
22/04/2024 11:31

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 12:44

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
12/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 11:02

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 10:55

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 15:58

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:11

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 10:59

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 09:32

Expedição de Certidão.
04/12/2023 09:50

Expedição de Certidão.
04/12/2023 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 10:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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