29/08/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0013796-32.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VICTOR KAYQUE SOUSA PINTO - Fls. 169/229: Trata-se de Procedimento Administrativo Disciplinar, instaurado pela d. autoridade sindicante, com a finalidade de apurar a suposta falta disciplinar, em tese, praticada por VICTOR KAYQUE SOUSA PINTO, aos 15/05/2025, no CDP II de Osasco-SP (Comunicado de Evento nº 013/2025).

No caso, extrai-se do sobredito procedimento disciplinar, que o sentenciado foi absolvido, de modo que não há deliberação a ser determinada.

Aguarde-se o cumprimento de penas.

Int. - ADV: BRUNA TAVARES DE FREITAS (OAB 453447/SP)
27/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:39

Conclusos para despacho
25/08/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 02:53

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:14

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
14/06/2025 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/06/2025 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/06/2025 10:24

Recebidos os autos do Outro Foro
14/06/2025 10:24

Recebidos os autos do Outro Foro
10/06/2025 20:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2025 20:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/05/2025 15:32

Conclusos para decisão
23/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 09:01

Suspensão do Prazo
28/03/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:00

Homologado o Cálculo
25/03/2025 15:24

Conclusos para despacho
24/03/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:28

Apensado ao processo
21/02/2025 16:27

Apensado ao processo
07/02/2025 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 02:38

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:18

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:35

Unificação e Soma de Penas
28/11/2024 11:38

Conclusos para julgamento
27/11/2024 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:15

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 21:19

Expedição de Ofício.
04/12/2023 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023 10:39

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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