04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001756-10.2023.8.26.0620 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquarituba - Apelante: Companhia Jaguari de Energia S/A - Apelado: Wenzel Transportes e Construcao Ltda e - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE COBRANÇA.

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

IRREGULARIDADE APURADA POR MEIO DE TOI.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA AUTORA.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

TEORIA FINALISTA MITIGADA.

AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DE FRAUDE POR PARTE DO RÉU.

PROVA UNILATERAL.

PERÍCIA PREJUDICADA.

AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DE “DEGRAU DE CONSUMO”, APÓS REGULARIZAÇÃO DO MEDIDOR.

DÉBITO INEXIGÍVEL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) - André Luis de Assumpção (OAB: 289632/SP) - Gilberto Gonçalo Cristiano Lima (OAB: 159939/SP) - Elenice Cristiano Lima (OAB: 318583/SP) - 5º andar
19/08/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:54

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 20:20

Julgada improcedente a ação
04/02/2025 15:42

Conclusos para julgamento
06/12/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:29

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:28

Conclusos para julgamento
06/08/2024 11:40

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 08:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 18:22

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 15:38

Juntada de Mandado
21/06/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 10:07

Expedição de Mandado.
20/06/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:59

Conclusos para despacho
23/04/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 10:19

Ato ordinatório
13/04/2024 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 08:39

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:35

Expedição de Carta.
07/03/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 18:53

Recebida a Petição Inicial
06/03/2024 15:54

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 23:30

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 18:10

Determinada a emenda à inicial
30/11/2023 16:17

Conclusos para decisão
30/11/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022560-02.2025.8.26.0564

Coop de Econ e Cred Mutuo dos Funcionari...

Gabriel Pereira Lira

Advogado: Aldigair Wagner Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 03:38

Exibir Processo

Processo nº 0008023-41.2024.8.26.0309

Victor Hugo Ehmke Pizzolatti

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Mariucha Bernardes Leiva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2020 19:34

Exibir Processo

Processo nº 1011361-62.2024.8.26.0161

Silmara Conceicao da Silva

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Camila de Nicola Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1003554-58.2023.8.26.0053

Centro de Endoscopia e Motilidade Digest...

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Carlos Roberto Domingues de Jesus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1529152-11.2021.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Alvaro Ramos

Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2021 04:51

Exibir Processo