19/09/2025 19:04

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 19:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:02

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
02/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007503-33.2025.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Jeudete Macena Zeferina -

Vistos.

Fls. 40 - Homologo a desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, pela preclusão lógica.

Deixo de apreciar a justiça gratuita requerida, posto que, além de não juntados documentos probatórios, deverá ser arguida em eventual nova ação ajuizada.

Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.

Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se. - ADV: FERNANDA TOCCHINE DA SILVA (OAB 431532/SP)
28/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:39

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
28/08/2025 09:20

Conclusos para julgamento
30/07/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 16:04

Conclusos para decisão
03/07/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:38

Classe retificada de 7 para 49
15/05/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 10:03

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
21/03/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:04

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
20/03/2025 11:08

Conclusos para decisão
18/03/2025 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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