31/08/2023 15:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), Ricardo Vicente de Paula (OAB 397311/SP) Processo 1132788-20.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Gonçalves de Lima - Reqdo: Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora), consignando-se que eventual execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverá ser promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 Liquidação por Arbitramento, 152 Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos.
28/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 19:49

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 19:45

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 16:26

Recebidos os autos
31/05/2023 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 11:22

Expedição de Certidão.
19/04/2023 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 13:35

Conclusos para decisão
13/03/2023 21:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/03/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 16:07

Julgado procedente o pedido
07/03/2023 18:55

Conclusos para julgamento
12/01/2023 15:50

Conclusos para despacho
18/11/2022 08:17

Conclusos para despacho
18/11/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2022 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 11:56

Juntada de Petição de contestação
02/06/2022 16:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2022 14:50

Expedição de Carta.
16/05/2022 07:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2022 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2022 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2022 15:35

Conclusos para decisão
12/05/2022 15:23

Conclusos para despacho
04/03/2022 18:49

Conclusos para decisão
10/02/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2022 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2022 14:50

Determinada a emenda à inicial
01/02/2022 16:24

Conclusos para decisão
31/01/2022 18:13

Conclusos para despacho
28/01/2022 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 08:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2021 18:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2021 13:48

Determinada a emenda à inicial
07/12/2021 13:23

Conclusos para decisão
06/12/2021 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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