TJSP - 0003456-29.2023.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Lugli Garcia (OAB 471373/SP) Processo 0003456-29.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON JOSÉ SILVA DE SOUZA -
Vistos.
Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 92/93.
Providencie a serventia a intimação do réu para cumprimento da condenação judicial.
Servirá a presente como mandado, devendo a serventia providenciar o necessário.
Ciência ao Ministério Público e defesa.
Publique-se e Intime-se. -
21/08/2023 10:01
Recebido pelo Distribuidor
-
21/08/2023 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Lugli Garcia (OAB 471373/SP) Processo 0003456-29.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON JOSÉ SILVA DE SOUZA -
Vistos.
Em sede de Habeas Corpus, foi determinada a redução da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, bem como sua substituição por duas penas restritivas de direitos, ora definidas por este Juízo em: prestação pecuniária, consistente no pagamento de 01 (um) salário mínimo, e prestação de serviços à comunidade.
Fixou-se, ainda, o regime inicial aberto.
Anoto que o alvará de soltura foi devidamente cumprido (fls. 86/88).
Assim, retifique-se o cálculo e redistribuam-se estes autos ao Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca competente.
Intimem-se. -
18/08/2023 15:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
18/08/2023 15:48
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 17:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 13:45
Conclusos para julgamento
-
17/08/2023 13:31
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 03:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2023 00:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 17:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2023 11:37
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 04:09
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2023 17:55
Expedição de Ofício.
-
20/07/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2023 12:47
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 12:43
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 16:11
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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