TJSP - 0002695-83.2022.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2024 23:29
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 01:00
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jane Yukiko Mizuno (OAB 198462/SP) Processo 0002695-83.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Lenildo Tavares dos Santos -
Vistos.
Páginas 71/73: a análise do pedido de transferência entre estabelecimentos penais compete ao Juízo da Corregedoria dos Presídios, cujo procedimento tramita em fluxo próprio, conforme Comunicado SPI nº 20/2016.
Assim, intime-se o peticionário para que proceda ao peticionamento eletrônico inicial, se assim o desejar, junto ao fluxo da Corregedoria dos Presídios desta Unidade Regional do DEECRIM, com observância à Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Cientifique-se o defensor subscritor da petição para que em futuros peticionamentos acerca de matéria afeta à Corregedoria dos Presídios observe as especificações acima mencionadas, além de utilizar nomenclatura adequada à petição, visto que o pedido foi protocolado como petição intermediária de uso exclusivo da SAP, nos termos do Comunicado Conjunto nº 932/2018 do TJSP.
Aracatuba, 16 de agosto de 2023. -
17/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/08/2023 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 14:53
Conclusos para decisão
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16/08/2023 12:42
Conclusos para despacho
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15/08/2023 17:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2023 17:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/06/2023 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/06/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 12:06
Expedição de Certidão.
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12/06/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/06/2023 12:00
Declarada a Remição
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12/06/2023 09:33
Conclusos para decisão
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07/06/2023 14:30
Conclusos para despacho
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06/06/2023 19:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/06/2023 11:27
Expedição de Certidão.
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01/06/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 12:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/12/2022 02:04
Ato ordinatório praticado
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22/10/2022 03:53
Ato ordinatório praticado
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06/08/2022 11:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2022 11:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/06/2022 16:17
Expedição de Ofício.
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06/06/2022 15:35
Expedição de Certidão.
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06/06/2022 15:34
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 15:34
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2022 16:41
Ato ordinatório praticado
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02/06/2022 17:02
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 15:05
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2022 12:09
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
27/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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