24/06/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/06/2025 08:07

Conclusos para despacho
31/05/2025 14:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/03/2024 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/03/2024 15:08

Expedição de Certidão.
19/02/2024 04:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 10:52

Ato ordinatório
02/02/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 13:42

Julgada Procedente a Ação
19/01/2024 11:18

Conclusos para julgamento
16/01/2024 11:08

Conclusos para despacho
10/12/2023 08:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 17:04

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:17

Conclusos para despacho
29/11/2023 05:06

Suspensão do Prazo
13/11/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 07:05

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 15:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/10/2023 11:01

Conclusos para despacho
11/10/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 17:17

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 23:30

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:11

Conclusos para despacho
21/09/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 23:59

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 09:22

Ato ordinatório
12/09/2023 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 10:55

Juntada de Mandado
25/08/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Samuel Joao de Lima Chama (OAB 347097/SP) Processo 1016585-14.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Samuel de Jesus Santana -

VISTOS. 1.

Defiro aos autores a gratuidade da justiça.

Anote-se. 2.

Há plausibilidade na alegação dos autores, mesmo porque a boa-fé é sempre presumida, e também há risco de dano de difícil reparação, em razão dos prejuízos que seriam causados à saúde do autor Samuel, em caso de interrupção do fornecimento de energia elétrica.

Além disso, o débito apontado pela ré é controvertido.

Assim, por estarem presentes elementos que evidenciam a probabilidade do direito arguido na inicial, e o periculum in mora, DEFIRO a tutela de urgência para restabelecer o fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora n. 22865026, em razão da conta vencida em 19/06/2023, no valor de R$ 1.006,92. 3.

Intime-se a ré a restabelecer o serviço de energia elétrica na UC 22865026, localizado na Rua das Camélias, 106, Jardim do Trevo, CEP 16031-040, em Araçatuba, SP.

Desnecessária a fixação de multa diária porque a CPFL invariavelmente tem cumprido ordens judiciais da mesma natureza.

Intime-se, com urgência. 4.

Com fundamento no artigo 76, § 1º, I, do Código de Processo Civil, determino ao autor Samuel de Jesus Santana que regularize sua representação processual, juntando, no prazo de 15 dias, e sob pena de extinção do processo, documento idôneo comprovando sua incapacidade e que João Martins de Queiroz é seu representante legal.

Int.
24/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 16:23

Expedição de Mandado.
23/08/2023 15:38

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 09:55

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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