30/06/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/03/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 20:01

Juntada de Certidão
19/03/2025 20:01

Juntada de Certidão
17/03/2025 22:15

Conclusos para decisão
17/03/2025 22:11

Expedição de Carta.
17/03/2025 22:11

Expedição de Carta.
12/03/2025 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:04

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
05/02/2025 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:52

Incidente Processual Instaurado
16/01/2025 14:18

Conclusos para decisão
16/01/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:18

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:53

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
14/08/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:38

Conclusos para despacho
28/06/2024 11:37

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/05/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 14:35

Conclusos para decisão
03/04/2024 14:59

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
31/01/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 09:05

Conclusos para decisão
25/01/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 21:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 13:00

Mudança de Magistrado
17/01/2024 12:58

Conclusos para decisão
19/11/2023 16:03

Conclusos para despacho
17/11/2023 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 21:44

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 11:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/11/2023 14:28

Conclusos para decisão
10/11/2023 05:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 21:40

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2023 09:06

Conclusos para decisão
31/10/2023 23:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2023 22:42

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 20:10

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
20/10/2023 08:26

Conclusos para decisão
20/10/2023 08:25

Expedição de Certidão.
18/09/2023 20:45

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 09:14

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
13/09/2023 11:48

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 12:39

Conclusos para despacho
05/09/2023 12:32

Mudança de Magistrado
05/09/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 09:54

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando de Mello (OAB 137705/SP) Processo 1001147-73.2023.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Fernando de Mello & Cia Ltda.-epp -

Vistos.

Nesta data, através do Portal da Magistratura, declarei minha suspeição para atuar no presente feito (CPA nº 2023/00090956).

Aguarde-se a designação de outro magistrado.

Int.
24/08/2023 23:46

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 23:43

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:58

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:47

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:44

Conclusos para decisão
24/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 14:25

Declarada a Suspeição
23/08/2023 10:13

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:12

Conclusos para julgamento
23/08/2023 10:12

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:07

Mudança de Magistrado
22/08/2023 23:38

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 13:54

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
21/08/2023 09:01

Conclusos para decisão
17/08/2023 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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