TJSP - 1003503-54.2020.8.26.0505
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Ribeirao Pires
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2023 09:24
Processo Reativado
-
12/09/2023 17:29
Baixa Definitiva
-
29/08/2023 05:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Pereira Lopes (OAB 178158/SP) Processo 1003503-54.2020.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Vitor dos Santos Silva -
Vistos.
Retro.
Comprove a Fazenda Pública Estadual o apostilamento do benefício, no sentido de abster-se, em definitivo, de proceder os descontos indevidos de imposto de renda na fonte sobre as verbas indenizatórias denominadas "ajuda de custo-alimentação" e "auxílio-transporte", no prazo de 15 dias, sob pena de multa.
Int. -
28/08/2023 00:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 15:28
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2023 08:21
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 01:20
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
-
05/04/2023 15:10
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2023 14:42
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 14:55
Expedição de Ofício.
-
24/03/2023 12:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2023 00:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2023 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 15:51
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2023 08:20
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 12:45
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 16:16
Expedição de Ofício.
-
09/02/2023 05:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2023 00:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 19:27
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 19:25
Expedição de Certidão.
-
09/12/2022 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2022 07:58
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 13:50
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 13:49
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 15:47
Expedição de Ofício.
-
15/08/2022 04:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2022 00:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2022 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 20:46
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 10:55
Recebidos os autos
-
05/03/2021 18:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2021 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2021 13:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2021 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2021 17:29
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2021 17:27
Expedição de Certidão.
-
13/02/2021 23:13
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2021 07:46
Expedição de Certidão.
-
07/02/2021 20:30
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2021 18:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2021 16:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2021 16:44
Expedição de Certidão.
-
01/02/2021 16:44
Julgado procedente o pedido
-
27/01/2021 10:46
Conclusos para julgamento
-
26/01/2021 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2021 14:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/01/2021 19:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2021 10:12
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2021 09:21
Juntada de Outros documentos
-
27/12/2020 07:44
Expedição de Certidão.
-
18/12/2020 14:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2020 20:52
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 19:42
Expedição de Mandado.
-
16/12/2020 15:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2020 14:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2020 17:04
Conclusos para despacho
-
14/12/2020 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2020
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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