27/11/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:11

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Martins Junior (OAB 296370/SP) Processo 1006737-96.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marco Antônio Rosa -

Vistos.

Ciência às partes do v. acórdão.

Decorridos 30 (trinta) dias e nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Intime-se.
28/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:25

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:55

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:44

Recebidos os autos
09/02/2023 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/12/2022 02:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 11:30

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2022 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2022 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2022 15:40

Conclusos para decisão
17/11/2022 15:26

Expedição de Certidão.
03/10/2022 08:49

Expedição de Certidão.
24/09/2022 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 15:25

Expedição de Certidão.
20/09/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2022 14:16

Julgado procedente o pedido
05/08/2022 13:54

Conclusos para julgamento
13/05/2022 08:12

Expedição de Certidão.
04/05/2022 16:44

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2022 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 12:12

Expedição de Certidão.
02/05/2022 12:09

Expedição de Certidão.
07/04/2022 19:30

Juntada de Petição de contestação
30/03/2022 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2022 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2022 22:38

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2022 15:56

Conclusos para decisão
28/03/2022 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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