STJ - 1001044-05.2019.8.26.0347

18/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 18/08/2023

27/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 11:20

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO PARATY LTDA

19/06/2023 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/06/2023 14:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2023 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/03/2023 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2023 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO