07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 13:33

Prazo
06/05/2025 13:30

Expedido Certidão
29/04/2025 15:40

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
29/04/2025 14:09

Tema S1295 - Plano - Saúde - Transtorno - Global - Desenvolvimento - Terapia - Multidisciplinar - Cobertura
29/04/2025 14:09

Presidência Privado Repetitivo
29/04/2025 14:09

Recurso Especial repetitivo
29/04/2025 14:09

Por decisão judicial
24/03/2025 12:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/03/2025 12:46

Recebidos os autos do MP
22/03/2025 15:35

Juntada de petição
22/03/2025 15:35

Expedido Termo
04/03/2025 10:25

Expedido Certidão
21/02/2025 22:47

Expedido Certidão
21/02/2025 22:46

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
19/02/2025 13:12

Juntada de petição
19/02/2025 13:12

Expedido Termo
30/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 08:51

Prazo
28/01/2025 08:18

Expedido Certidão
17/01/2025 16:52

Vista (Contrarrazões)
16/01/2025 18:58

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
16/01/2025 18:57

Expedido Certidão
16/01/2025 18:38

Unificação Pai
26/11/2024 08:31

Expedido Certidão
13/11/2024 12:56

Expedido Certidão
13/11/2024 12:56

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/11/2024 11:50

Expedido Certidão
09/11/2024 06:34

Expedido Certidão
08/11/2024 19:31

Julgado virtualmente
05/11/2024 16:24

Conclusos para o Relator
05/11/2024 12:09

Juntada de petição
05/11/2024 12:08

Subprocesso Cadastrado
29/10/2024 18:08

Expedido Certidão
29/10/2024 18:08

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/10/2024 18:58

Expedido Certidão
24/10/2024 17:38

Juntada de petição
24/10/2024 17:38

Expedido Termo
24/10/2024 00:00

Publicado em
16/10/2024 09:42

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
15/10/2024 19:41

Acórdão registrado
15/10/2024 17:29

Julgado virtualmente
15/10/2024 13:28

Julgamento Virtual Iniciado
11/10/2024 15:31

Conclusos para o Relator
11/10/2024 15:26

Recebidos os autos do MP
10/10/2024 21:15

Juntada de petição
10/10/2024 21:15

Expedido Termo
10/10/2024 21:15

Expedido Termo
29/09/2024 03:08

Expedido Certidão
20/09/2024 00:00

Publicado em
19/09/2024 00:00

Conclusão ao Relator
18/09/2024 14:45

Expedido Certidão
18/09/2024 14:44

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/09/2024 12:01

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
17/09/2024 09:59

Distribuição por Competência Exclusiva
12/09/2024 00:00

Publicado em
09/09/2024 12:42

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
09/09/2024 12:20

Processo Cadastrado
06/09/2024 14:04

Processo encaminhado para outra Seção
05/09/2024 12:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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