TJSP - 0008083-63.2019.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO FRANCISCO DE ARAUJO

Advogados

ANA FLAVIA COLLE

OAB: 368056/SP

CPF *08.***.*99-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 18:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 16:24

    Homologado o Cálculo

  • 12/09/2025 15:16

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2025 14:34

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2025 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008083-63.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Paulo Francisco de Araujo - Assim, tendo em vista que o sentenciado foi condenado pela prática de delitos elencados no artigo acima, impeditivos à concessão de indulto e comutação, com relação ao sentenciado P.

    F.

    D.

    A., MTR: 1156471, RG: 45.236.055, RJI: 182348803-41, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Araçatuba, indefiro o pedido de comutação de penas. - ADV: ALEXANDER DE ALMEIDA RAMOS (OAB 443191/SP)

  • 29/08/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 08:51

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 28/08/2025 15:23

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2025 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 18:18

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 13:42

    Declarada a Remição

  • 06/08/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 15:51

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 14:12

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 23:44

    Suspensão do Prazo

  • 30/07/2024 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 16:42

    Homologado o Cálculo

  • 26/07/2024 16:02

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 15:38

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 13:58

    Declarada a Remição

  • 22/07/2024 16:41

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 18:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2024 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 13:26

    Declarada a Remição

  • 23/11/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 17:11

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 03:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2023 10:45

    Juntada de Petição de resposta

  • 31/10/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 14:17

    Homologado o Cálculo

  • 27/10/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 15:10

    Declarada a Remição

  • 18/10/2023 16:57

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2023 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2023 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 13:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2023 16:02

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 20:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2023 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Flávia Colle (OAB 368056/SP) Processo 0008083-63.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Paulo Francisco de Araujo - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Paulo Francisco de Araujo, MTR: 1156471, RG: 45.236.055, RJI: 182348803-41, recolhido no Centro de Ressocialização de Araçatuba, a partir de 26/11/2023.

  • 18/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 15:46

    Concedida Progressão de regime

  • 17/08/2023 11:55

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 17:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2023 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 15:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 15:36

    Declarada a Remição

  • 20/07/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 08:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2023 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2023 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 15:28

    Declarada a Remição

  • 08/05/2023 14:00

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2023 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 10:06

    Declarada a Remição

  • 17/01/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 08:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2022 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2022 02:13

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 04:05

    Suspensão do Prazo

  • 05/11/2021 14:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/11/2021 14:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/11/2021 14:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/11/2021 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/10/2021 15:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/10/2021 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 14:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/09/2021 14:13

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 07:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2021 09:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2021 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2021 08:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/06/2021 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2021 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 09:30

    Homologado o Cálculo

  • 11/06/2021 06:12

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2021 17:54

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 07:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2021 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2021 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2021 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 17:06

    Realizado Cálculo

  • 28/04/2021 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 13:41

    Declarada a Remição

  • 28/04/2021 10:32

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 15:05

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 18:12

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/04/2021 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 18:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2021 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 09:15

    Proferido Despacho

  • 30/03/2021 15:34

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 16:11

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 08:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2021 08:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2021 18:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/02/2021 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2020 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2020 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2020 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 14:58

    Desacolhida a Prisão Domiciliar

  • 12/05/2020 16:47

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2020 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2020 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2020 17:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/04/2020 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2019 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 08:49

    Homologado o Cálculo

  • 17/08/2019 08:56

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2019 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2019 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2019 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2019 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2019 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2019 14:00

    Realizado Cálculo

  • 05/07/2019 08:57

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2019 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2019 13:46

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2019 13:46

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2019 13:46

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2019 17:40

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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