09/01/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 16:26

Baixa Definitiva
19/12/2024 16:26

Expedição de Certidão.
18/08/2024 08:22

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:33

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/08/2024 13:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/08/2024 09:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 09:28

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:27

Determinado o arquivamento
06/08/2024 11:19

Conclusos para despacho
01/08/2024 17:23

Recebidos os autos
01/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/02/2024 16:05

Expedição de Certidão.
12/02/2024 03:44

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:16

Juntada de Petição de Contra-razões
05/02/2024 06:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 16:47

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 14:14

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:02

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 09:51

Expedição de Certidão.
25/09/2023 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 10:00

Expedição de Certidão.
22/09/2023 01:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 15:58

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 09:41

Conclusos para julgamento
25/08/2023 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 04:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP) Processo 1029960-18.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jakeline de Deus Antunes Silva - Manifeste-se o requerente em réplica à contestação, no prazo de 10 dias úteis.
23/08/2023 01:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:05

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 14:01

Expedição de Certidão.
12/07/2023 12:34

Expedição de Mandado.
12/07/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 09:46

Conclusos para despacho
06/07/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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