TJSP - 1016588-70.2023.8.26.0451

1ª instância - 06 Civel de Piracicaba

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Polo Ativo

Partes

LOURENCO CARDOSO

CPF *70.***.*71-34

Advogados

FRANCYS ALMEIDA DA SILVA

OAB: 471347/SP

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 295139/SP

CPF *17.***.*04-34

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB: 353135/SP

CPF *97.***.*28-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 13:33

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 13:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2024 08:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/03/2024 13:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2024 11:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 11:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2024 01:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2024 23:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/10/2023 08:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/10/2023 09:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2023 13:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2023 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 09:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 16:59

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/09/2023 03:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 06:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/09/2023 13:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/09/2023 07:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/09/2023 07:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Francys Almeida da Silva (OAB 471347/SP) Processo 1016588-70.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lourenço Cardoso -

    Vistos. 1. À vista da declaração de hipossuficiência e dos documentos apresentados, defiro a gratuidade de justiça requerida que alcança, dentre as isenções legais, apenas o primeiro pedido de pesquisa junto aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e COMGÁSJUD , anotando-se, ressalvando a eventual aplicação dos §§5º e 6º do art. 98 do CPC, de sorte a poder ser revista no curso da lide parcial ou integralmente.

    E diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 2.

    Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3.

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade de matéria fática apresentada na petição inicial.

    A presente citação é acompanhada de senha para o acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4.

    Por fim, sob pena de fatalmente se ter alongado o prazo de tramitação do feito para além do razoável, sobretudo diante do invencível volume de trabalho e da escassez de servidores, em observância aodever decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual, a favorecer a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional, fica intimada a parte autora para que, decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias e independentemente de nova intimação: (i) se efetivada a citação, apresente petição demonstrando ter decorrido in albis o prazo para contestar e, requerendo o julgamento antecipado do mérito, ao efetuar o Peticionamento Eletrônico, especifique o Tipo de Petição utilizando a opção 38038 Pedido de Extinção do Processo.

    Ressalte-se, por oportuno, que essa classificação tem finalidade exclusiva de viabilizar a utilização dos filtros ora disponíveis no sistema informatizado SAJ/PG5, e, assim, agilizar a tramitação do processo.

    Portanto, de forma alguma terá o condão de provocar/induzir a extinção do feito; (ii) sendo o(s) AR(s) subscrito por terceiros (e não configurada a hipótese do §4º do art. 248 do CPC), ou, com informação ausente, providencie o recolhimento a(s) diligência(s) do oficial de justiça para a expedição de mandado(s) de citação e, ao efetuar o Peticionamento Eletrônico, especifique o Tipo de Petição utilizando a opção 8963 Pedido de Citação Endereço Localizado; (iii) tendo sido devolvido(s) o(s) AR(s) ou MANDADO(s) com diligência negativa (mudou-se, Endereço insuficiente, não existe o número etc), apresentando novo endereço para tentativa de citação, providencie o recolhimento das respectivas despesas, se o caso, e, ao efetuar o Peticionamento Eletrônico, especifique o Tipo de Petição utilizando a opção 38018 Petição de Diligência em Novo Endereço, OU, requerendo pesquisas/ofícios para localização da parte ré, ao efetuar o Peticionamento Eletrônico, especifique o Tipo de Petição utilizando a opção 38054 Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte, ficando desde já deferidas, independentemente de novo despacho e desde que os requerimentos estejam acompanhados dos comprovantes dos recolhimentos devidos, se o caso, pesquisas de endereço pelos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD, SERASAJUD, CPFL, e, tratando-se de pessoa física, também SIEL. 5.

    Apresentada a contestação, certifique-se a tempestividade e, por ato ordinatório, intime-se a parte autora para manifestação em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. 6.

    Após, por ato ordinatório, intimem-se as partes a especificarem provas no prazo de 15 (quinze) dias. 7.

    Ressalvada a apreciação de medidas urgentes ou requerimentos de tutela de urgência, somente após o efetivo cumprimento do disposto no parágrafo anterior ou certificado o decurso do respectivo prazo, tornem conclusos para sentença ou, se o caso, decisão saneadora.

    Int.

  • 23/08/2023 01:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 18:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 18:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 09:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/08/2023 09:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 20:37

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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