03/04/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 13:03

Expedição de Ofício.
25/01/2024 10:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 07:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 16:02

Conclusos para despacho
19/01/2024 15:52

Conclusos para despacho
19/01/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 11:40

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:26

Juntada de Ofício
12/12/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 12:57

Juntada de Mandado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Alexandre de Lima Feige (OAB 431949/SP), Jeferson Vinicius de Lima Feige (OAB 436646/SP) Processo 1500895-16.2021.8.26.0594 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: LUCIANO ALVES DE MORAIS -

Vistos.

Fls. 166 e 169: Não havendo entendimento entre as partes fica restabelecido os termos iniciais do acordo de não persecução penal de fls. 96.

Oficie-se ao juízo das Execuções Penais.

No mais, aguarde-se informação sobre o cumprimento integral do acordo.

Dil.
26/08/2023 00:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 14:57

Expedição de Ofício.
25/08/2023 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:16

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:30

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:05

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:21

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 15:56

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 16:52

Expedição de Mandado.
11/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:12

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:34

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 13:36

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:34

Juntada de Ofício
09/08/2023 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 10:01

Expedição de Ofício.
02/08/2023 09:29

Expedição de Mandado.
31/07/2023 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:40

Conclusos para despacho
27/07/2023 13:48

Conclusos para despacho
27/07/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 15:04

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 10:51

Expedição de Ofício.
13/02/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:15

Conclusos para despacho
10/02/2023 11:54

Conclusos para despacho
10/02/2023 11:51

Expedição de Certidão.
10/02/2023 04:58

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 13:06

Conclusos para despacho
09/02/2023 12:43

Conclusos para despacho
07/02/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 11:23

Expedição de Certidão.
07/02/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:16

Expedição de Certidão.
07/02/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 09:54

Conclusos para despacho
06/02/2023 09:27

Conclusos para despacho
06/02/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 10:28

Arquivado Provisoramente
30/09/2022 10:26

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 16:19

Expedição de Ofício.
04/08/2022 10:52

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 10:03

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
04/08/2022 09:40

Expedição de Certidão.
20/07/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 13:18

Conclusos para despacho
20/07/2022 11:43

Conclusos para despacho
20/07/2022 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 15:39

Expedição de Certidão.
19/07/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 16:53

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
07/06/2022 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 17:21

Juntada de Mandado
06/06/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 09:51

Conclusos para despacho
03/06/2022 17:16

Conclusos para despacho
03/06/2022 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 09:17

Expedição de Certidão.
03/06/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 09:16

Juntada de Ofício
26/05/2022 12:57

Expedição de Mandado.
26/05/2022 11:52

Expedição de Certidão.
26/05/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 11:50

Expedição de Certidão.
26/05/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 15:30

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/07/2022 03:10:00, 3ª Vara Criminal.
25/12/2021 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2021 23:23

Conclusos para despacho
07/10/2021 10:05

Conclusos para despacho
06/10/2021 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 09:32

Expedição de Certidão.
05/10/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 18:57

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 13:18

Conclusos para despacho
20/09/2021 18:49

Conclusos para despacho
20/09/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 06:36

Expedição de Certidão.
20/09/2021 06:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 06:35

Juntada de Certidão
20/09/2021 06:35

Juntada de Outros documentos
20/09/2021 06:35

Juntada de Outros documentos
13/09/2021 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 16:34

Expedição de Certidão.
13/09/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 17:16

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 279
26/08/2021 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/08/2021 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/08/2021 09:33

Recebidos os autos
17/08/2021 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
17/08/2021 07:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2021 07:20

Expedição de Certidão.
16/08/2021 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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