TJSP - 1006849-34.2022.8.26.0152

1ª instância - 03 Civel de Cotia

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Polo Ativo

Partes

CAIEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 26.738.688/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CELIO GREGORIO BATISTA

CPF *60.***.*23-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 08:16

    Petição Juntada

  • 25/04/2025 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 01:18

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2025 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2025 13:35

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 18:15

    Petição Juntada

  • 27/01/2025 22:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 10:46

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2025 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/01/2025 10:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/01/2025 10:17

    Documento Juntado

  • 16/10/2024 15:25

    Petição Juntada

  • 15/10/2024 00:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2024 01:19

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2024 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 17:55

    Petição Juntada

  • 30/08/2024 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 01:29

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2024 17:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2024 14:14

    Documento Juntado

  • 27/08/2024 14:14

    Documento Juntado

  • 07/05/2024 09:45

    Petição Juntada

  • 29/04/2024 14:26

    Petição Juntada

  • 16/04/2024 06:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 02:35

    Remetido ao DJE

  • 13/04/2024 00:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 14:05

    Petição Juntada

  • 09/01/2024 06:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 19:26

    Remetido ao DJE

  • 18/12/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 14:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/11/2023 23:12

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2023 15:55

    Petição Juntada

  • 06/10/2023 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 12:13

    Remetido ao DJE

  • 05/10/2023 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/10/2023 10:48

    Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 04/10/2023 10:48

    Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 04/10/2023 05:44

    Petição Juntada

  • 02/10/2023 08:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 12:13

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2023 11:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 10:42

    Documento Juntado

  • 29/09/2023 10:37

    Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 29/09/2023 10:37

    Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 31/08/2023 05:35

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 29/08/2023 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP) Processo 1006849-34.2022.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Caieiras Empreendimentos Imobiliários Ltda Onerio Pereira Silva -

    Vistos.

    Dispenso a intimação da parte executada relativamente à penhora efetivada (bloqueio SISBAJUD on-line), tendo em vista a presunção da ciência da constrição, em razão da necessária comunicação da instituição financeira ao cliente, bem como, pela própria movimentação bancária.

    Oportuno reproduzir a seguinte ementa: "Cumprimento de sentença.

    Penhora.

    Bloqueio do montante da condenação junto à instituição bancária.

    Executada assistida pela Defensoria Pública.

    Desnecessidade de intimação pessoal.

    Conhecimento presumido do ato judicial levado a efeito.

    Agravo desprovido.

    O bloqueio de dinheiro da conta corrente da devedora gera efeitos - sendo presumido seu conhecimento.

    Daí porque, até mesmo pela agilidade preconizada pela reforma do Código de Processo Civil, a intimação pessoal da executada, assistida pela Defensoria Pública, de depósito judicial do valor da condenação é desnecessária.

    Grifo nosso (Agravo de Instrumento n° 0526497-48.2010.8.26.0000, da Comarca de São Paulo 32a.

    Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo v.u.

    Relator Desembargador KIOITSI CHICUTA 20.01.2011)..

    E, tendo em vista o lapso temporal transcorrido, sem qualquer manifestação do executado, expeça-se, em favor da parte exequente, Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) dos valores bloqueados às fls. 123/130, após o decurso do prazo para recurso desta decisão, devendo o exequente apresentar Formulário próprio, no prazo de 15 dias.

    No mais, diga a exequente, no mesmo prazo acima mencionado, em termos de prosseguimento do feito requerendo o que de direito.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 01:09

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 05:37

    Petição Juntada

  • 08/08/2023 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 00:52

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2023 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/08/2023 15:32

    Documento Juntado

  • 04/08/2023 15:32

    Documento Juntado

  • 26/06/2023 13:45

    Petição Juntada

  • 16/06/2023 10:45

    Petição Juntada

  • 15/06/2023 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 06:04

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2023 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2023 05:38

    Petição Juntada

  • 01/06/2023 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 12:22

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2023 11:34

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2023 11:33

    Documento Juntado

  • 31/05/2023 11:33

    Documento Juntado

  • 31/05/2023 11:33

    Documento Juntado

  • 31/05/2023 11:33

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 07/02/2023 18:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 07/02/2023 16:42

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 05:41

    Petição Juntada

  • 24/01/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2023 00:36

    Remetido ao DJE

  • 20/01/2023 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 10:25

    Petição Juntada

  • 08/12/2022 16:25

    Petição Juntada

  • 22/11/2022 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2022 00:48

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2022 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/10/2022 17:35

    Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

  • 12/10/2022 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2022 06:08

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2022 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/10/2022 16:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/09/2022 06:04

    AR Positivo Juntado

  • 30/08/2022 11:28

    Carta Expedida

  • 30/08/2022 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2022 05:42

    Petição Juntada

  • 14/07/2022 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2022 00:46

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2022 17:00

    Recebida a Petição Inicial

  • 12/07/2022 14:22

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 10:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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