13/08/2024 16:55

Baixa Definitiva
13/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/08/2024 07:59

Expedição de Certidão.
29/07/2024 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 08:37

Expedição de Certidão.
26/07/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:43

Conclusos para despacho
25/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
18/06/2024 08:32

Expedição de Certidão.
10/06/2024 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 08:39

Expedição de Certidão.
07/06/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:23

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:21

Conclusos para despacho
03/05/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:41

Conclusos para despacho
04/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
10/03/2024 08:58

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 09:51

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:10

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:43

Recebidos os autos
11/10/2023 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/10/2023 15:41

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 19:35

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP), Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP) Processo 1008712-68.2023.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Luiz Gomes Feitosa -

Vistos. 1 Ante a certidão supra, recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal.

Int.
25/08/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 08:31

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/08/2023 11:38

Conclusos para despacho
08/08/2023 08:46

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 08:29

Expedição de Certidão.
28/07/2023 08:28

Julgado procedente em parte o pedido
27/07/2023 14:27

Conclusos para julgamento
06/06/2023 13:26

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 15:07

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2023 13:17

Expedição de Certidão.
20/05/2023 12:06

Expedição de Mandado.
20/05/2023 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 16:59

Conclusos para despacho
19/05/2023 16:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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