TJSP - 1039114-94.2022.8.26.0506
1ª instância - Infancia Juventude Idoso de Ribeirao Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2024 00:55
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 17:13
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2024 03:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2024 17:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 12:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 12:14
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 14:19
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 18:39
Recebidos os autos
-
28/11/2023 05:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2023 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2023 10:34
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/10/2023.
-
25/10/2023 08:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 21:05
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 21:55
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 21:55
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 04:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliana Galvao Pinto (OAB 133879/SP) Processo 1039114-94.2022.8.26.0506 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Reqdo: Município de Ribeirão Preto -
Vistos.
Defiro os pedidos formulados retro e determino: 1.
Que intime-se, via portal, a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, de forma pormenorizada e individual, a data que se iniciaram efetivamente as aulas na creche com matrícula das crianças beneficiárias destes autos, inclusive no ano de 2022.
Com a vinda das informações, dê-se ciência ao Ministério Público. 2.
Que providencie a serventia a certificação do termo ad quem para cumprimento da liminar, bem como o decurso de prazo para interposição de recurso da r.
Sentença, dando-se ciência ao Ministério Público.
Int. e cumpra-se. -
24/08/2023 01:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 14:33
Conclusos para despacho
-
21/04/2023 05:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 05:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2023 21:24
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 03:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2023 00:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 13:53
Julgado procedente o pedido
-
25/11/2022 10:26
Conclusos para despacho
-
31/10/2022 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2022 12:46
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 12:45
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2022 07:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2022 08:58
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 18:19
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 17:03
Expedição de Mandado.
-
08/09/2022 15:35
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 15:54
Concedida a Medida Liminar
-
06/09/2022 07:27
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 07:26
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2022 16:00
Evoluída a classe de 1396 para 1690
-
02/09/2022 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
24/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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