TJSP - 0000195-46.1991.8.26.0019
1ª instância - Saf de Americana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 16:26
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2024 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2024 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2024 16:17
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Amanda Moreira Joaquim (OAB 173729/SP) Processo 0000195-46.1991.8.26.0019 - Execução Fiscal - Reqdo: J.
R.
Stivanin e Cia Ltda -
Vistos.
Considerando que a execução se encontra suspensa há mais de 6 anos sem qualquer alteração da situação fática, DECRETO a prescrição intercorrente prevista no parágrafo 4º, da Lei 6.830/80, com relação ao débito tributário objeto destes autos, e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no 487, inciso II , e 921, parágrafo 5º, ambos do CPC.
Dou por levantadas eventuais constrições.
Providencie a Serventia o necessário, se o caso.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
P.I. -
25/08/2023 09:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:07
Declarada decadência ou prescrição
-
13/08/2018 16:27
Recebidos os autos
-
09/03/2018 13:58
Recebidos os autos
-
23/02/2016 16:46
Recebidos os autos
-
12/08/2015 17:33
Recebidos os autos
-
14/11/2014 17:06
Recebidos os autos
-
22/08/2014 18:01
Recebidos os autos
-
27/06/2013 00:00
Recebidos os autos
-
25/08/2008 00:00
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
07/08/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/02/2008 00:00
Recebidos os autos
-
11/12/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/11/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/1991
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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