STJ - 0011927-08.2017.8.26.0635

09/09/2021 13:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/09/2021 13:39

Transitado em Julgado em 09/09/2021

25/08/2021 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761991/2021

25/08/2021 13:15

Protocolizada Petição 761991/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2021

23/08/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2021

20/08/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2021 22:42

Expedição de Ofício nº 088625/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

19/08/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2021

19/08/2021 21:10

Conhecido o recurso de ELIAS FERREIRA e provido, para compensar integralmente a agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea, readequando a reprimenda do recorrente, nos termos da fundamentação.

26/02/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/02/2021 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 129282/2021

26/02/2021 17:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2021 17:59

Protocolizada Petição 129282/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2021

17/02/2021 15:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2021 15:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2021 15:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 431683 (2017/0335506-4)

02/02/2021 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA