STJ - 1023820-85.2019.8.26.0577

05/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 05/06/2023

12/05/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441083/2023

12/05/2023 14:32

Protocolizada Petição 441083/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023

12/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

26/04/2023 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 375906/2023

26/04/2023 15:29

Protocolizada Petição 375906/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2023

20/10/2022 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/10/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO

19/10/2022 14:45

Determinada a distribuição do feito

05/10/2022 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2022 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2022 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

26/09/2022 15:33

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1795410)

26/09/2022 09:35

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/09/2022 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 848108/2022

22/09/2022 18:41

Protocolizada Petição 848108/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/09/2022

02/09/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761226/2022

02/09/2022 15:45

Protocolizada Petição 761226/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2022

01/09/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2022 Petição Nº 275744/2022 - AgInt

31/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0275744 - AgInt no AREsp 1795410 - Publicação prevista para 01/09/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARIA NILVA HARDT FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00275744/2022 - AgInt no AREsp 1795410/SP

17/08/2022 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000559-2022-AJC-1T)

15/08/2022 13:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000559-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 12:48

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00275744/2022 - AgInt no AREsp 1795410/SP

27/04/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/04/2022 14:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 343134/2022

27/04/2022 14:55

Protocolizada Petição 343134/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 27/04/2022

26/04/2022 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339002/2022

26/04/2022 14:35

Protocolizada Petição 339002/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2022

18/04/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2022 Petição Nº 275744/2022 -

12/04/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 275744/2022. Publicação prevista para 18/04/2022)

11/04/2022 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 275744/2022

11/04/2022 22:00

Protocolizada Petição 275744/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2022

28/03/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220926/2022

28/03/2022 20:39

Protocolizada Petição 220926/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2022

24/03/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2022

23/03/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2022

22/03/2022 18:30

Conheço do agravo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL para dar provimento ao Recurso Especial

29/11/2021 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1083152/2021

29/11/2021 11:39

Protocolizada Petição 1083152/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2021

13/09/2021 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 821731/2021

13/09/2021 11:13

Protocolizada Petição 821731/2021 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2021

28/04/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/04/2021 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 393354/2021

27/04/2021 20:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2021 20:26

Protocolizada Petição 393354/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2021

02/03/2021 09:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/03/2021 09:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/03/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

01/03/2021 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/03/2021 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/12/2020 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2020 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO