STJ - 1500587-65.2019.8.26.0556

20/11/2023 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/11/2023 12:39

Transitado em Julgado em 16/11/2023

09/11/2023 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108053/2023

09/11/2023 17:57

Protocolizada Petição 1108053/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2023

09/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 884324/2023 - RE no AgRg no

09/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 913469/2023 - RE no AgRg no

08/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0884324 - RE no AgRg no AREsp 2222713 - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023 11:30

Negado seguimento ao recurso de FILIPE VINICIUS PEREIRA - Petição Nº 2023/00884324 - RE no AgRg AREsp 2222713

08/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0913469 - RE no AgRg no AREsp 2222713 - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023 11:30

Negado seguimento ao recurso de DIEGO AUGUSTO SANCHES DE FREITAS e PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA OZANIC - Petição Nº 2023/00913469 - RE no AgRg AREsp 2222713

05/10/2023 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1273/1286 e fls. 1291/1297

26/09/2023 14:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 971532/2023

26/09/2023 12:32

Protocolizada Petição 971532/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/09/2023

19/09/2023 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941020/2023

19/09/2023 14:34

Protocolizada Petição 941020/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/09/2023 Petição Nº 913469/2023 -

19/09/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/09/2023 Petição Nº 884324/2023 -

18/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

18/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

18/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 913469/2023. Publicação prevista para 19/09/2023)

18/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 884324/2023. Publicação prevista para 19/09/2023)

18/09/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/09/2023 15:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/09/2023 11:44

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/09/2023 10:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 913469/2023

13/09/2023 10:31

Protocolizada Petição 913469/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/09/2023

05/09/2023 15:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 884324/2023

05/09/2023 15:01

Protocolizada Petição 884324/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/09/2023

31/08/2023 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865238/2023

30/08/2023 20:52

Protocolizada Petição 865238/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 442366/2023 - AgRg

30/08/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 447624/2023 - AgRg

29/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0447624 - AgRg no AREsp 2222713 - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0442366 - AgRg no AREsp 2222713 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de DIEGO AUGUSTO SANCHES DE FREITAS e PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA OZANIC , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00447624/2023 - AgRg no AREsp 2222713/SP

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de FILIPE VINICIUS PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00442366/2023 - AgRg no AREsp 2222713/SP

02/08/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

02/08/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:39

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447624/2023 - AgRg no AREsp 2222713/SP

01/08/2023 17:39

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00442366/2023 - AgRg no AREsp 2222713/SP

15/05/2023 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 447624/2023

15/05/2023 16:22

Protocolizada Petição 447624/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/05/2023

12/05/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/05/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 442366/2023

12/05/2023 17:28

Protocolizada Petição 442366/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2023

10/05/2023 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429721/2023

10/05/2023 08:14

Protocolizada Petição 429721/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

09/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

09/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 14:31

Conheço do agravo de DIEGO AUGUSTO SANCHES DE FREITAS, FILIPE VINICIUS PEREIRA e PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA OZANIC para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 14:10

Conheço do agravo de DIEGO AUGUSTO SANCHES DE FREITAS, FILIPE VINICIUS PEREIRA e PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA OZANIC para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/12/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/12/2022 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1148747/2022

13/12/2022 00:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/12/2022 00:38

Protocolizada Petição 1148747/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2022

22/11/2022 16:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2022 16:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2022 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 559544 (2020/0022847-7)

18/11/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/10/2022 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2022 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA