25/06/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 20:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/06/2025 17:16

Conclusos para decisão
05/05/2025 23:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 21:45

Expedição de Certidão.
24/04/2025 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 16:33

Conclusos para decisão
08/04/2025 03:44

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 02:20

Expedição de Certidão.
28/03/2025 02:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/03/2025 17:55

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 18:55

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:59

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 07:59

Suspensão do Prazo
02/10/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 16:47

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
27/09/2024 14:00

Conclusos para despacho
27/09/2024 11:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/07/2024 20:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/07/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 17:29

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
09/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
02/07/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 18:20

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:19

Recebido o recurso
28/06/2024 15:52

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 01:16

Expedição de Certidão.
21/05/2024 07:32

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 10:51

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:51

Julgada Procedente a Ação
16/05/2024 12:48

Conclusos para julgamento
17/04/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 08:42

Conclusos para decisão
16/04/2024 08:42

Expedição de Certidão.
16/04/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 20:46

Expedição de Certidão.
15/04/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:23

Conclusos para decisão
21/03/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 11:55

Juntada de Mandado
29/02/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 21:23

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:30

Expedição de Mandado.
30/01/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 10:05

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 15:59

Conclusos para decisão
08/11/2023 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 22:45

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 17:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2023 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2023.
26/10/2023 03:14

Suspensão do Prazo
26/09/2023 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 01:44

Expedição de Certidão.
30/08/2023 22:02

Expedição de Carta.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Albertoni Faganello (OAB 336917/SP) Processo 1013851-27.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Antônio Passos -

Vistos. 1 - Recebo a emenda da petição inicial.

Anote-se a inclusão de Luzia Passos da Silva no polo passivo. 2 - Cite-se e intime-se LUZIA PASSOS DA SILVA, por carta com aviso de recebimento (AR), ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
29/08/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 18:40

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 08:14

Conclusos para decisão
17/07/2023 13:20

Expedição de Certidão.
17/07/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 21:45

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 18:44

Expedição de Certidão.
06/07/2023 18:44

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2023 10:16

Conclusos para julgamento
04/05/2023 18:32

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2023 21:17

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 16:59

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
20/04/2023 11:14

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 19:49

Expedição de Certidão.
28/03/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 19:37

Expedição de Certidão.
17/03/2023 18:13

Expedição de Mandado.
17/03/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 08:01

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/03/2023 09:19

Conclusos para decisão
15/03/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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