29/11/2023 11:50

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 11:50

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:49

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:26

Transitado em Julgado em #{data}
05/10/2023 09:48

Expedição de Certidão.
05/10/2023 06:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 18:35

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 07:56

Conclusos para julgamento
06/09/2023 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 05:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Magdalena (OAB 94207/SP) Processo 1001574-28.2022.8.26.0048 - Usucapião - Reqte: Marcos Martins do Prado E, Aparecida de Oliveira Prado -

Vistos.

Trata-se de ação de usucapião extraordinária, por meio da qual os autores pretendem a declaração de domínio sobre duas áreas urbanas, uma com 167,61 m² (fls.15/18) e outra com 168,76 m² (fls.19/22), relativas à parte do Lote 82, do Loteamento "Vila Boa Esperança", ambas situadas na Rua Wagner Amaral de Souza, Bairro do Tanque, neste município de Atibaia/SP, objeto da matrícula n.º 52.095 (fls.41/44).

Narram que o requerente Marcos adquiriu os direitos de posse de uma das áreas em dezembro de 2002, por meio do contrato particular de fls.12/13 e que a requerente Aparecida adquiriu a outra área em dezembro de 2008 pelo instrumento contratual de fls.10/11.

Consoante se depreende dos contratos, os alienantes (Diogenes Capello Cruz e Mara Ap.

Bonopera Cruz) são os titulares de domínio (fl.41).

Asseveram manter a posse mansa, pacífica, contínua e com animus domini sobre as glebas desde a sua aquisição.

Oportunizada a substituição da oitiva das testemunhas em Juízo pela juntada de declarações (fls.197), os demandantes apresentaram os documentos de fls.201/202.

Contudo, tais declarações não se prestam à prova necessária, vez que não identificam as áreas dos terrenos que são objeto da demanda ("área 1" com 167,61 m² e "área 2" com 168,76 m²).

Assim, concedo o prazo de dez dias para que os autores providenciem a substituição das declarações de fls.201/202 por outras que melhor identifiquem os imóveis (área e confrontação) que estariam cercados de modo individualizado.

Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.
29/08/2023 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 09:49

Conclusos para julgamento
15/08/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 07:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 15:57

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:56

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 15:43

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:41

Expedição de Certidão.
07/06/2023 09:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 15:16

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 08:32

Expedição de Certidão.
26/05/2023 08:29

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 09:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 12:21

Expedição de Certidão.
17/05/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 11:51

Expedição de Certidão.
03/05/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 07:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:23

Expedição de Certidão.
27/04/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 05:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:22

Expedição de Certidão.
23/03/2023 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:31

Expedição de Certidão.
22/03/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:24

Expedição de Certidão.
07/02/2023 06:41

Expedição de Certidão.
28/01/2023 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 12:38

Expedição de Certidão.
27/01/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 12:37

Expedição de Certidão.
27/01/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 12:36

Expedição de Certidão.
20/01/2023 10:25

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 17:00

Expedição de Certidão.
13/12/2022 16:59

Expedição de Certidão.
13/12/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 09:21

Expedição de Certidão.
01/12/2022 09:21

Expedição de Certidão.
01/12/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:38

Expedição de Certidão.
29/11/2022 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 17:54

Expedição de Mandado.
22/11/2022 11:51

Expedição de Certidão.
22/11/2022 11:47

Expedição de Certidão.
20/11/2022 19:35

Expedição de Certidão.
20/11/2022 19:34

Expedição de Certidão.
04/11/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 10:14

Expedição de Certidão.
05/10/2022 10:13

Juntada de Mandado
05/10/2022 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 10:12

Juntada de Mandado
05/10/2022 10:12

Juntada de Mandado
05/10/2022 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 19:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2022 19:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2022 11:37

Expedição de Carta.
22/07/2022 11:36

Expedição de Carta.
22/07/2022 10:07

Expedição de Certidão.
22/07/2022 09:57

Expedição de Mandado.
22/07/2022 09:50

Expedição de Mandado.
22/07/2022 09:45

Expedição de Mandado.
22/07/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 15:34

Expedição de Certidão.
14/06/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2022 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 08:58

Expedição de Certidão.
18/05/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2022 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2022 19:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 11:45

Expedição de Certidão.
09/05/2022 11:44

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2022 11:16

Expedição de Certidão.
08/04/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/04/2022 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2022 09:53

Conclusos para despacho
06/04/2022 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2022 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2022 15:07

Conclusos para despacho
15/03/2022 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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