STJ - 1500557-89.2023.8.26.0297

08/10/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/10/2024 16:03

Transitado em Julgado em 08/10/2024

23/09/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 833552/2024

23/09/2024 11:56

Protocolizada Petição 833552/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2024

20/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2024 Petição Nº 525814/2024 - AgRg

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0525814 - AgRg no AREsp 2639213 - Publicação prevista para 20/09/2024

19/09/2024 09:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/09/2024 14:35

Não conhecido o recurso de RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 525814/2024 - AgRg no AREsp 2639213

28/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2024

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2024 12:15

Incluído em pauta para 17/09/2024 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00525814/2024 - AgRg no AREsp 2639213/SP

13/08/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

13/08/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 676934/2024

13/08/2024 11:47

Protocolizada Petição 676934/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2024

09/07/2024 15:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 582092/2024

09/07/2024 14:49

Protocolizada Petição 582092/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2024

01/07/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 01/07/2024 Petição Nº 525814/2024 -

01/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 525814/2024 - AgRg

28/06/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 525814/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 16:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 16:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

28/06/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0525814 - AgRg no AREsp 2639213 - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 15:00

Determinada a distribuição do feito

21/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/06/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 525814/2024

21/06/2024 17:06

Protocolizada Petição 525814/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/06/2024

18/06/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511276/2024

18/06/2024 17:06

Protocolizada Petição 511276/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024

14/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 20:11

Não conhecido o recurso de RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA

17/05/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA