TJSP - 1501090-80.2024.8.26.0372
1ª instância - 01 Cumulativa de Monte Mor
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 13:51
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501090-80.2024.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Givaldo Soares dos Santos -
Vistos.
Recebo o recurso de apelação de fls. 126/131 em seus regulares efeitos.
Expeça-se certidão de honorários.
Após, dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões.
Sem prejuízo, extraia-se a Guia de Recolhimento Provisória do réu e oficie-se ao Diretor do Presídio onde se encontra recolhido, com a cópia da sentença prolatada nestes autos, para o cumprimento do disposto no provimento CGJ nº 15/2010.
Regularizados, subam os autos, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo.
Int. - ADV: POLIANA BARBOSA SILVA BATISTA (OAB 424681/SP) -
27/08/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 11:46
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 09:58
Conclusos para despacho
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27/08/2025 09:57
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
26/08/2025 23:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
20/08/2025 16:37
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
19/08/2025 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2025 15:52
Juntada de Certidão
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25/07/2025 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 16:59
Mantida a Prisão Preventiva
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24/06/2025 16:28
Conclusos para decisão
-
11/05/2025 03:30
Suspensão do Prazo
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07/05/2025 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Poliana Barbosa Silva Batista (OAB 424681/SP) Processo 1501090-80.2024.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciado: Givaldo Soares dos Santos -
Vistos.
Chamo o feito à ordem e passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020.
Em que pese o lapso temporal, permanecem presentes os motivos que ensejaram a decretação da custódia cautelar, de modo que me remeto à decisão de fls. 37/40 e adoto os seus fundamentos como razões de decidir.
Além disso, a instrução encontra-se próxima de se encerrar, estando aguardando, apenas, a realização da Audiência já designada.
Dessa forma, ao menos por ora, não há motivos que justifiquem a soltura do acusado.
Portanto, permanecendo presentes os requisitos, motivos e pressupostos, mantenho a prisão preventiva do réu.
Int. -
26/03/2025 22:12
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 14:15
Mantida a Prisão Preventiva
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25/03/2025 13:34
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 00:10
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 06:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2025 06:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2025 14:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2025 14:48
Expedição de Mandado.
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17/03/2025 14:46
Expedição de Mandado.
-
17/03/2025 14:45
Expedição de Mandado.
-
17/03/2025 14:40
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 14:39
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 14:36
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 10:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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14/03/2025 10:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 04:20:00, 1ª Vara.
-
12/02/2025 22:08
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2025 16:23
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 16:09
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 10:37
Juntada de Petição de resposta à acusação
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07/02/2025 23:25
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2025 11:25
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 11:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2025 11:23
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2025 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 10:43
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 22:28
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 10:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/12/2024 10:23
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 09:51
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 04:13
Certidão de Publicação Expedida
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09/12/2024 16:59
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 16:52
Expedição de Mandado.
-
09/12/2024 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/12/2024 14:14
Recebida a denúncia
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06/12/2024 10:17
Conclusos para decisão
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06/12/2024 09:23
Conclusos para despacho
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06/12/2024 09:23
Evoluída a classe de 280 para 283
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06/12/2024 01:08
Certidão de Publicação Expedida
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05/12/2024 15:07
Juntada de Petição de Denúncia
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05/12/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/12/2024 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/12/2024 10:53
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 09:37
Conclusos para despacho
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03/12/2024 22:36
Certidão de Publicação Expedida
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03/12/2024 15:44
Juntada de Outros documentos
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03/12/2024 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/12/2024 15:32
Juntada de Outros documentos
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02/12/2024 15:27
Juntada de Mandado
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02/12/2024 15:27
Expedição de Mandado.
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02/12/2024 14:26
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
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02/12/2024 13:05
Audiência de custódia designada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2024 01:45:00, 1ª Vara.
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02/12/2024 11:06
Juntada de Outros documentos
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02/12/2024 10:46
Juntada de Outros documentos
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02/12/2024 10:46
Juntada de Certidão
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02/12/2024 09:45
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 09:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
02/12/2024 02:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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