17/05/2025 03:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/05/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:01

Remetido ao DJE
06/05/2025 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 10:09

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:56

Documento Juntado
05/05/2025 10:35

Petição Juntada
23/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:33

Remetido ao DJE
22/04/2025 16:38

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
22/04/2025 13:28

Conclusos para despacho
11/04/2025 01:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 11:27

Petição Juntada
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Aparecida Rocha Requena Siassia (OAB 299398/SP), Valdemar Valim Junior (OAB 350578/SP) Processo 1509516-25.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Tonina Comercio Importação e Exportação Ltda -

Vistos.

A executada opôs exceção de pré-executividade alegando, em resumo que está suspensa a exigibilidade do crédito da FESP, anteriormente à propositura da execução, razão pela qual deve esta execução ser extinta.

Entretanto, a decisão informada suspendeu a exigibilidade da multa até o devido recálculo no que superar o valor do imposto.

Assim, não é hipótese de extinção da execução, razão pela qual rejeito a exceção de pré-executividade.

Fls. 107/110: manifeste-se a FESP sobre a carta fiança.

Intime-se.
31/03/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 12:02

Remetido ao DJE
31/03/2025 11:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 16:03

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:57

Petição Juntada
31/01/2025 05:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/01/2025 12:25

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
15/01/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 13:30

Remetido ao DJE
15/01/2025 12:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 12:37

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
15/01/2025 11:17

Conclusos para despacho
17/12/2024 18:55

Exceção de Pré-Executividade Juntada
16/12/2024 03:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/12/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 07:05

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
06/12/2024 00:02

Remetido ao DJE
05/12/2024 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 13:11

Conclusos para decisão
27/11/2024 19:05

Petição Juntada
26/11/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 10:31

Remetido ao DJE
26/11/2024 10:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2024 10:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/11/2024 15:50

Conclusos para despacho
11/11/2024 02:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/11/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 09:36

Petição Juntada
01/11/2024 00:04

Remetido ao DJE
31/10/2024 23:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2024 23:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/10/2024 12:50

Conclusos para despacho
14/10/2024 21:12

Petição Juntada
07/10/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 13:32

Remetido ao DJE
07/10/2024 13:13

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
07/10/2024 11:20

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:17

Petição Juntada
03/05/2024 06:00

AR Positivo Juntado
24/04/2024 18:01

Certidão Juntada
08/04/2024 10:33

Carta de Citação Expedida
20/03/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 10:31

Remetido ao DJE
20/03/2024 09:58

Determinada a Citação em Novo Endereço
20/03/2024 09:29

Conclusos para despacho
01/02/2024 02:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/12/2023 09:05

Pedido de Alteração de Endereço Juntado
19/12/2023 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2023 10:28

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
19/12/2023 08:02

AR Negativo Juntado - Mudou-se
05/12/2023 04:27

Certidão Juntada
04/12/2023 12:53

Carta de Citação Expedida
04/12/2023 12:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/12/2023 10:54

Conclusos para decisão
01/12/2023 11:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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