TJSP - 0017648-37.2023.8.26.0050

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL MARTINS DOS SANTOS

CPF *39.***.*31-05

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 22:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 21:37

    Homologado o Cálculo

  • 12/06/2025 12:55

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 12:32

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 12:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 16:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/05/2025 05:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 17:27

    Concedida Progressão de regime

  • 16/04/2025 14:59

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 14:11

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 03:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 06:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB 406700/SP) Processo 0017648-37.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL MARTINS DOS SANTOS - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em GABRIEL MARTINS DOS SANTOS, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010.

    Cópia desta decisão servirá de Ofício.

  • 01/04/2025 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 22:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 22:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 22:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 22:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2025 16:12

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB 406700/SP) Processo 0017648-37.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL MARTINS DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

  • 26/03/2025 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/03/2025 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 07:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 03:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 21:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 21:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 21:54

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 10/02/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 11:40

    Homologado o Cálculo

  • 08/02/2025 12:33

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 18:43

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 14:31

    Apensado ao processo

  • 22/01/2025 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2025 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 05:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2024 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 15:11

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 10:23

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2024 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/11/2024 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 07:47

    Homologado o Cálculo

  • 25/11/2024 07:07

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2024 17:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2024 16:20

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 11:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/06/2024 11:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/06/2024 11:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/06/2024 11:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/06/2024 23:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/06/2024 23:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/06/2024 15:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/06/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2024 10:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/06/2024 10:07

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2024 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2024 03:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2024 03:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 18:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2024 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2024 22:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2024 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/05/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 05:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 05:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 05:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 21:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/04/2024 21:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/04/2024 21:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/04/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/04/2024 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/04/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 12:48

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 08:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 11:14

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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